DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.694, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004027-27.2023.4.04.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor ADEMIR GONÇALVES SOARES, matrícula 11100, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 3º da EC 47/05, observado o disposto no artigo 3º da EC 103/19, com base na remuneração do cargo efetivo, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.696, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ BRUSQUE Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 THALES HASTENPFLUG WOTTRICH, em virtude de desistência da nomeação Ato 2644, de 9-10-2023, publicado no DOU de 11-10-2023 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná MICRORREGIÃO PL - LESTE P A R A N AG U Á Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 FABIO DE FREITAS MENDES, em virtude de desistência da nomeação Ato 2644, de 9-10-2023, publicado no DOU de 11-10-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 RENATO DE ALMEIDA MASCARENHAS, em virtude de desistência da nomeação Ato 2644, de 9-10-2023, publicado no DOU de 11-10-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 MAISA ALVES REZENDE, em virtude de desistência da nomeação Ato 2644, de 9-10-2023, publicado no DOU de 11-10-2023 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.697, DE 16 DE NOVEMBRO 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TD - NORDESTE E R EC H I M Analista Judiciário, Área Judiciária GIANNA BERTOLIN ROSSATO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Eloa Vernetti. Técnico Judiciário, Área Administrativa JOSE RICARDO DOS SANTOS JUNIOR, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcus de Freitas Gregorio. PASSO FUNDO Técnico Judiciário, Área Administrativa MARINDIA REGINATO VIEIRA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Rafaela Soares de Souza. Microrregião TE - SERRA CAXIAS DO SUL Técnico Judiciário, Área Administrativa GUSTAVO BECKER DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da exoneração do servidor Emiliano Campagnaro Chilante. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa ALESSANDRA ALMEIDA BARRETO, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Mariana Schneider Junqueira. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral da 4ª Região E R EC H I M Técnico Judiciário, Área Administrativa ANIKE WRONSKI DAMIANI (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da exoneração do servidor Thelson Barros Motta. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ BRUSQUE Técnico Judiciário, Área Administrativa PEDRO HENRIQUE ARRUDA MIRANDA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luiz Fernando Puchta. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Técnico Judiciário, Área Administrativa ADRIELE RONCANI SCHMIDT, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Telma Regina Basso. P A R A N AG U Á Analista Judiciário, Área Judiciária VANESSA RESENDE SILVA BARBALHO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Mirna Aparecida Pangrácio. SIMONE NOJIECOSKI DOS SANTOS (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Rui Barbosa. Técnico Judiciário, Área Administrativa JANAINA ALMEIDA MESQUITA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Camilla Oikawa Bonasoli. ANA LAURA CUSTODIO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Beatriz Zocche Sato. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com o artigo 60 do Regimento Interno do Tribunal, tendo em vista habilitação em concurso público de provas e títulos e o que consta nos autos dos processos 0009992-57.2021.4.04.8000 e 0010761-94.2023.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR a Bacharela YASMIN DUARTE para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente de remoção da Juíza Federal Substituta Janaina Siqueira Barreiros Leal para a Justiça Federal da 2ª Região. II - NOMEAR o Bacharel IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto José Carlos Fabri. III - NOMEAR a Bacharela CAMILA LAPOLLI DE MORAES para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Gustavo Dias de Barcelos. IV - NOMEAR o Bacharel JÚLIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente do falecimento do Juiz Federal Substituto Diego Akito Nihei. V - NOMEAR o Bacharel ROGER RASADOR OLIVEIRA para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Elisangela Simon Caureo. VI - NOMEAR o Bacharel ERIC DE MORAES para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Denise Dias de Castro Bins Schwanck. VII - NOMEAR o Bacharel ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Daniel Chiaretti para a Justiça Federal da 3ª Região. VIII - NOMEAR o Bacharel GERHARD DE SOUZA PENHA para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Rodrigo Vaslin Diniz para a Justiça Federal da 3ª Região. IX - NOMEAR o Bacharel BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Paola Goulart de Souza para a Justiça Federal da 2ª Região. X - NOMEAR a Bacharela IVANISE NUNES PEREIRA para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Flavia Hora Oliveira de Mendonça para a Justiça Federal da 5ª Região. XI - NOMEAR a Bacharela CARLA ROBERTA DANTAS CURSI para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fernando Tonding Etges. XII - NOMEAR a Bacharela MIRELA MACHADO SALVI para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto Fabrício Ponte de Araujo para a Justiça Federal da 5ª Região. XIII - NOMEAR o Bacharel FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fernando Ribeiro Pacheco. XIV - NOMEAR o Bacharel DAVI KASSICK FERREIRA para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta Mariana Alvares Freire para a Justiça Federal da 1ª Região. XV - NOMEAR o Bacharel LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JÚNIOR para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Marcelo Roberto de Oliveira. XVI - NOMEAR a Bacharela ELIZÂNGELA DE PAULA PEREIRA para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Ana Inés Algorta Latorre. XVII - NOMEAR o Bacharel GUILHERME REGUEIRA PITTA para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Daniela Cristina De Oliveira Pertile Victoria. XVIII - NOMEAR a Bacharela ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Clarides Rahmeier. XIX - NOMEAR o Bacharel RENATO ADOLFO TONELLI JUNIOR para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Leonardo Cacau Santos La Bradbury. XX - NOMEAR o Bacharel ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto João Paulo Nery dos Passos Martins. XXI - NOMEAR o Bacharel HENRIQUE NORBERTO GONTIJO ABREU para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Marta Weimer. XXII - NOMEAR a Bacharela ALINE CRISTINA ZIMMER para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Diego Viegas Véras. XXIII - NOMEAR o Bacharel CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Fernanda Bohn. XXIV - NOMEAR o Bacharel WYKTOR LUCAS MEIRA para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Dienyffer Brum De Moraes Fontes. XXV - NOMEAR o Bacharel MATHEUS VARONI SOPER para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Gabriele Sant'anna Oliveira Brum. XXVI - NOMEAR o Bacharel HENRIQUE FRANCK NAIDITCH para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Joel Luis Borsuk. XXVII - NOMEAR o Bacharel JOÃO PEDRO GOMES MACHADO para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Lívia de Mesquita Mentz. XXVIII - NOMEAR o Bacharel ANDRÉ FRANCOVIG MENEGAZZO para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Andréia Momolli. XXIX - NOMEAR a Bacharela MARIANA REZENDE GUIMARÃES para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da exoneração da Juíza Federal Substituta Fábia Sousa Presser. XXX - NOMEAR a Bacharela RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA para exercer o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Ricardo Cagliari Bicudo. FERNANDO QUADROS DA SILVA