DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 797, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 896 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/11/2023, resolve: 1 - Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar o servidor MARCO AURELIO DA SILVA CARNEIRO, código 31704, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 798, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 892 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/11/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa. 2 - Designar a servidora LARISSA PAULO DA SILVA DANTAS, código 66595, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Educação Corporativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 799, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 889 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/11/2023, resolve: Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 803, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 93, de 14/11/2023, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve: Dispensar o servidor CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.972, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008691- 67.2023.4.01.8007, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS SOUSA JUNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 30/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.974, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016335- 24.2019.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato EDUARDO ACCORINTE TORRES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal Militar, feita pelo Ato Presi 1703/2023, de 06/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.975, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe 0016335- 24.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n° 8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOSÉ FERREIRA GONÇALVES JUNIOR, aprovado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Elizabete Oliveira de Almeida. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.984, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024705- 35.2023.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor FLAVIO FREIRE CRUZ, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 25/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009042- 40.2023.4.01.8007, resolve: NOMEAR o servidor JOÃO MARIA DA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, da Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 697, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a tutela de urgência deferida no Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/00986, resolve: ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2017/00452 de 04.12.2017, publicado no D.O.U. em 13.12.2017, que trata da aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, do servidor LEONARDO POLLI DE MOURA BARRETO, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para: I - EXCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62- A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, da função de Executante de Mandados, com base na decisão judicial proferida no Agravo nº 0003266-07.2017.4.02.0000 (Mandado de Segurança Coletivo nº 0098714- 30.2017.4.02.5101), com execução suspensa por força da Ação Rescisória nº 5002351- 57.2023.4.02.0000; II - INCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62- A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, da função de Executante de Mandados, transformada em parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, a partir de 03.02.2020, data da publicação da referida decisão judicial, em cumprimento à tutela de urgência deferida no Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, encaminhada através do Ofício nº 04239/2023-TCU/Seproc, registrado no sistema Siga-Doc sob o n° JFRJ-EXT-2023/00120. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 705, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão judicial, transitada em julgado, nos autos do Processo nº 0018303-54.2004.4.02.5101, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2014/01280, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2014/00529, de 14.10.2014, publicado no D.J.e de 20.10.2014, que trata da aposentadoria da servidora LUZINALVA TAVARES MARINHO JOAQUIM, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, parcela de quintos incorporada nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, concedida com base em decisão judicial nos autos do Processo nº 0018303-54.2004.4.02.5101, com trânsito em julgado, e a vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, com efeitos a partir de 21.09.2014, nos termos do art. 187 da Lei nº 8.112/1990". GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 12.951, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0015262-18.2023.4.03.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 22 de novembro de 2023, o servidor SERGIO BEZERRA DE SOUZA, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Piracicaba, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 22 de novembro de 2023, o referido servidor para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria do Núcleo de Justiça 4.0, vinculado à Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.687, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0009923-54.2023.4.04.8000, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato 1118/2022, publicado no DOU(2) de 11/04/2022, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ELISANE PIE R OT T O, matrícula 11353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para EXCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo