DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 866, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Rosilene Mroginski; IV - Designar ROSILENE MROGINSKI, matrícula S051297, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mauro Augusto Fo r m i g a . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 867, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna: I - Dispensar WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula S076524, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar PAULA MONTE SERRAT CARVALHO, matrícula S065611, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Willkner Lineker Queiroz de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 868, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PAULA DE SOUZA E MELLO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula S041321, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Alves Fernandes Cintra. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 869, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ELIANA NOGUEIRA BEZERRA, matrícula S076850, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 871, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar SUMAYA CRISTINA DOUNIS, matrícula S070143, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Anna Maria Ayres Cernicchiaro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 760, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002188-44.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral: I - Exonerar MICHAEL DA SILVA PLACIDO, matrícula n. 1102, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização. II - Dispensar PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, matrícula n. 1027, da função comissionada de Assistente V, código FC-5. III - Nomear para cargo em comissão: MICHAEL DA SILVA PLACIDO, matrícula n. 1102, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Governança das Contratações, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, na vaga decorrente da exoneração de Eliaquin Vieira dos Santos; PAULO VITOR CAIXÊTA FERRAZ, matrícula n. 1027, Diretor de Divisão, código CJ- 1, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização, na vaga decorrente da exoneração de Michael da Silva Placido. IV - Designar RAFAEL VELOSO MIZUNO, matrícula n. 1059, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Vitor Caixêta Ferraz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal PORTARIA CJF Nº 763, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003635-18.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna: I - Dispensar SELMA SUZANA MUNIZ LARANJAL SALES, matrícula n. 68, da função comissionada de Assistente III, código FC-3. II - Nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Júnio dos Santos Moreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 656, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Retificar o item 2 do ATO GDGSET.GP.Nº 619, de 27/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 31 de outubro de 2023, página 74, de forma que onde se lê: "...,para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024.", leia-se: "...,para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, no período de 13 a 19 de janeiro de 2024." Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 657, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor JOAO VITOR RODRIGUES LOUREIRO, código 66011, Analista Técnico de Políticas Sociais, cedido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados, Nível CJ-3, no período de 16 a 24 de novembro de 2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 658, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-2, vinculado à Secretaria da Vice- Presidência. MIN. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 793, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 897 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/11/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 794, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 898 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/11/2023, resolve: 1 - Designar o servidor BRUNO DE FREITAS FILGUEIRAS MARIZ, código 67734, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. 2 - Designar a servidora FLAVIA TIFANY DE SA SANTOS, código 67814, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. 3 - Designar o servidor VINICIUS DE SOUZA FELIX, código 67458, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 795, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 894 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/11/2023, resolve: 1 - Designar a servidora ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, código 30538, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. 2 - Designar a servidora GLAUCIA RODRIGUES STABILE, código 59652, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma. 3 - Designar a servidora ROSANE RICARDO DA SILVA DAMASCENO, código 26455, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO