DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.004, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040345/2023, resolve: Art. 1º Designar NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula N. 318.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0026911/2023, resolve: Art. 1º Exonerar MÁRCIO ALMEIDA SILVA, matrícula N. 313.208, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 2º Exonerar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 3º Exonerar ROGERIO DA COSTA MACIEL, matrícula N. 313.817, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 4º Exonerar WELLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO, matrícula N. 318.260, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 5º Dispensar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Precatórias do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 6º Dispensar JOSILENE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula N. 320.934, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 7º Dispensar JOSILENE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula N. 320.934, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 8º Dispensar ALINE MENDONÇA STERF, matrícula N. 320.106, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 9º Dispensar ALINE MENDONÇA STERF, matrícula N. 320.106, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 10 Dispensar KESLEY RODRIGUES LOPES, matrícula N. 321.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 11 Dispensar MATHEUS RIBEIRO COÊLHO, matrícula N. 319.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 12 Dispensar THAINÁ LOPES GOMES LIMA, matrícula N. 321.431, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 13 Dispensar MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 14 Dispensar MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Precatórias do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 15 Dispensar THALES ROCHA SILVA, matrícula N. 318.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 16 Dispensar FERNANDA ÁVILA DE PAULA, matrícula N. 321.015, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 17 Dispensar FLÁVIA KAMILA LIMA MIRANDA FARIAS, matrícula N. 318.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 18 Dispensar RAFAEL CAVALCANTE SALES, matrícula N. 320.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 19 Dispensar REGINA COELI ROSAS SANTOS, matrícula N. 312.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 20 Dispensar FLÁVIA REGINA COSTA RAMOS ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 21 Exonerar ALINE DE ASSIS DA SILVA DE MOURA, matrícula N. 320.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 22 Exonerar JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 313.525, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 23 Dispensar CAMILA NUNES ALENCAR, matrícula N. 320.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 24 Dispensar ROBERTO MARQUES FERNANDES JÚNIOR, matrícula N. 321.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 25 Dispensar ROBERTO MARQUES FERNANDES JÚNIOR, matrícula N. 321.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 26 Dispensar GERALDO AURÉLIO CIPRIANO RESENDE, matrícula N. 316.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 27 Dispensar GIANLUCAS ARAUJO APARECIDA, matrícula N. 320.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 28 Dispensar LUCAS FERNANDES VERAS SARDEIRO, matrícula N. 320.629, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 29 Nomear o Bacharel em Direito ROGERIO DA COSTA MACIEL, matrícula N. 313.817, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 30 Nomear a Bacharela em Direito WELLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO, matrícula N. 318.260, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 31 Designar a Bacharela em Direito JOSILENE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula N. 320.934, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 32 Designar a Bacharela em Direito JOSILENE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula N. 320.934, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 33 Designar a Bacharela em Direito ALINE MENDONÇA STERF, matrícula N. 320.106, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 34 Designar a Bacharela em Direito ALINE MENDONÇA STERF, matrícula N. 320.106, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 35 Designar KESLEY RODRIGUES LOPES, matrícula N. 321.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 36 Designar THAINÁ LOPES GOMES LIMA, matrícula N. 321.431, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 37 Designar VICTOR HUGO SOUSA DE ARAÚJO LANDIM, matrícula N. 321.262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 38 Nomear o Bacharel em Direito MÁRCIO ALMEIDA SILVA, matrícula N. 313.208, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 39 Nomear a Bacharela em Direito CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 40 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 41 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 42 Designar a Bacharela em Direito FLÁVIA REGINA COSTA RAMOS ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 43 Designar a Bacharela em Direito FLÁVIA REGINA COSTA RAMOS ALBUQUERQUE, matrícula N. 320.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 44 Designar MATHEUS RIBEIRO COÊLHO, matrícula N. 319.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 45 Designar RAFAEL CAVALCANTE SALES, matrícula N. 320.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 46 Designar MARCELO FONSECA FRASAO, matrícula N. 311.353, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 47 Nomear a Bacharela em Direito ALINE DE ASSIS DA SILVA DE MOURA, matrícula N. 320.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 48 Nomear a Bacharela em Direito JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 313.525, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 49 Designar a Bacharela em Direito CAMILA NUNES ALENCAR, matrícula N. 320.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 50 Designar o Bacharel em Direito ROBERTO MARQUES FERNANDES JÚNIOR, matrícula N. 321.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 51 Designar o Bacharel em Direito, ROBERTO MARQUES FERNANDES JÚNIOR, matrícula N. 321.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de