DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 53 Designar GIANLUCAS ARAUJO APARECIDA, matrícula N. 320.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 54 Designar LUCAS FERNANDES VERAS SARDEIRO, matrícula N. 320.629, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 55 Designar RENAN BELANI DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula N. 321.469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 56 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040444/2023, resolve: Art. 1º Designar SAMUEL MENDES DE MOURA, matrícula N. 315.726, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040730/2023, resolve: Art. 1º Designar PÂMELA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 321.185, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0000572/2023, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora Michelle Medeiros Nóbrega de Araújo, matrícula 316.656, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput e § 2º, inciso II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional 103/2019. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0036690/2023, resolve: Art. 1º Designar REZILENE MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Dispensar SOLANGE LEIRO SANTOS, matrícula N. 437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 143, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0037185/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 13 de novembro de 2023, em virtude de sua ocupante, LAIS C H AV ES GONZAGA, matrícula 320.774, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.455/SGP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Claudia Miranda Salgueiro em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 09.05.2023, de Danilo Roberto Camargo de Almeida. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.456/SGP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Ana Paula Silva do Nascimento em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 21.07.2017, de Tania de Oliveira Marques. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 806, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 57771/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Itamar Nogueira Uchoa, matrícula nº 104.299, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 714, DE 13 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 17152/2023; resolve: Nomear a servidora ANA LUISA DE MELLO JUCA RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DESEMBARGADORA VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA, na vaga decorrente da exoneração do servidor THIAGO SANTANA DE FARIAS. JÉFERSON MURICY ATO Nº 715, DE 13 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 17153/2023; resolve: Exonerar a servidora PATRICIA BAQUEIRO WASCONCELLOS MELLO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Assessoria Jurídica do Gabinete Desembargadora da Viviane Maria Leite de Faria, a contar de 01/11/2023. JÉFERSON MURICY ATO Nº 716, DE 13 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 17153/2023; resolve: Nomear a servidora FLAVVYA WANESSA ABREU MARQUES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DESEMBARGADORA VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA, na vaga decorrente da exoneração da servidora Patricia Baqueiro Wasconcellos Mello. JÉFERSON MURICY ATO Nº 721, DE 13 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 17373/2023; resolve: Nomear o servidor CLÍNIO AUGUSTO BULCÃO DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete da Desembargadora Viviane Maria Leite de Faria, na vaga decorrente da exoneração da servidora Vivianne Laert Cotrim Sampaio. JÉFERSON MURICY ATO Nº 724, DE 14 NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 17343/2023; resolve: Nomear a servidora LÍGIA FONSECA IBRAHIM UEHBE, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração do servidor Mauro Leite Oliveira. JÉFERSON MURICY