DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111700022 22 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 próprios participantes, suas famílias, professores e público em geral. Como ampliação de acesso será disponibilizado para os professores e alunos da rede pública de ensino a palestra "ArteEducação, um caminho importante". 235605 - EXPOSIÇÃO DE ARTES - GASTRONOMIA TAMBÉM É ARTE ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68 Processo: 01400023167202301 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 924.041,25 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: EXPOSIÇÃO DE ARTES -GASTRONOMIA TAMBÉM É ARTE é uma exposição de fotografias que mergulha no mundo da culinária sustentável por meio de uma perspectiva artística, abordando a interseção entre fotografia, cultura e artes. Através de uma seleção cuidadosa de imagens, a exposição busca transcender a mera representação visual dos alimentos e seu fazer mostrando a beleza, cores e texturas a serem observadas. Paralela à exposição haverá uma oficina básica de fotografia para iniciação de jovens ao conceito da fotografia. E, como atividade de ampliação de acesso, serão realizadas palestras para alunos e professores de escola pública sobre arte. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 235564 - O AMOR É UMA VIAGEM SANDRO DE MOURA ALEXANDRE CNPJ/CPF: 682.712.044-91 Processo: 01400023112202393 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para incentivar o interesse a leitura através da edição, diagramação e publicação de um LIVRO intitulado "O AMOR É UMA VIAGEM" para todos aqueles que apreciam literatura e histórias de romances. 235567 - As Aventuras de Tutu BUSHIDO PRODUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ/CPF: 14.535.905/0001-70 Processo: 01400023118202361 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 441.714,24 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Reedição do livro As aventuras de Tutu e sua turma e distribuição gratuita em escolas da rede pública, seguida por palestra com a autora ou oficina com o ilustrador. 235569 - Caminhos de Clarice Lispector - Uma jornada transformadora da cultura brasileira HEIWA EVENTOS E SOLUCOES DE MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 31.226.874/0001-95 Processo: 01400023120202330 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 195.312,00 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste emcriar uma cartilha com roteiro cultural "Caminhos de Clarice Lispector - Uma jornada transformadora da cultura brasileira", contendo pesquisa detalhada e mapeamento dos locais relacionados a Clarice Lispector. O projeto conta com evento de lançamento, com palestra sobre a escritora; audiobook e podcast sobre o roteiro cultural. 235572 - FESTA LITERÁRIA DE PIRENÓPOLIS - FLIPIRI Instituto Casa de Autores CNPJ/CPF: 11.703.490/0001-09 Processo: 01400023123202373 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 676.195,45 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção e Realização da FESTA LITERÁRIA DE PIRENÓPOLIS, a FLIPIRI. 235579 - Biblioteca Judaica de Pesquisa - Plano bianual 2024/2025 ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CHABAD ITAIM CNPJ/CPF: 03.997.922/0001-03 Processo: 01400023134202353 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.732.434,00 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo viabilizar a manutenção da Biblioteca Judaica de Pesquisa e Desenvolvimento Intelectual que reúne um rico acervo relativo à identidade, tradição, história, língua, literatura e costumes relacionados a cultura judaica, além de realizar atividades de contação de histórias como contra partida social. 235601 - BAÚ DE HISTÓRIAS 2 GISLAINE CRISTINA NOGUEIRA ANTONIO 31279992832 CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03 Processo: 01400023163202315 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Aprovado: R$ 999.820,80 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "BAÚ DE HISTÓRIAS 2" consiste na 2ª edição do projeto de oficinas de contação de histórias, e na confecção e distribuição de estruturas móveis que funcionarão como bibliotecas, juntamente com a doação de um acervo de livros de literatura infantil, brinquedos educativos, fantoches e adereços. 235607 - COZINHA MEDITERRÂNEA NAS MÃOS DE UM CHEF MINEIRO FELIPE SILVA CAPUTO CNPJ/CPF: 087.800.336-36 Processo: 01400023169202392 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 549.534,47 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um livro, da culinária mediterrânea, apresentada pelo olhar e cozinha de um chef mineiro. O projeto prê ainda a criação de um hot site, com as versões digital e audiobook, além de palestras de contrapartida social. 235608 - Baú Literário - 2ª Edição D. MARIN DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Processo: 01400023170202317 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 745.470,00 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa fomentar a leitura por meio da distribuição de "Baús Literários" nas bibliotecas escolares, bibliotecas públicas, secretarias de educação ou cultura e/ou feiras literárias de diversas cidades do país. Cada baú irá conter diversos livros de várias faixas etárias, incluindo livros em Libras e Braile, e jogos pedagógicos. Os baús serão compartilhados entre os alunos e professores da rede pública de ensino, de cidades selecionadas pelo projeto, a fim de estreitar a relação dos beneficiários com o mundo literário e a leitura. 235614 - Autódromo de Interlagos - Historia, ídolos e cultura (título provisório) Christian Mori Sperli CNPJ/CPF: 190.274.778-09 Processo: 01400023178202383 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 500.929,56 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicar livro com extensa pesquisa e sobre o Autódromo de Interlagos, sua história, seus ídolos e sua importância cultural como polo de cultura, local de realização não apenas de automobilismo, mas shows e eventos culturais. Inaugurado em 12 de maio de 1940, foi o primeiro circuito profissional da América Latina e segue, até hoje, como a mais importante pista de automobilismo do Brasil e uma das melhores do mundo. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 235562 - 75 Anos do Grêmio Cultural Ipanema GREMIO CULTURAL IPANEMA CNPJ/CPF: 85.216.976/0001-59 Processo: 01400023108202325 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 256.013,55 Prazo de Captação: 17/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta visa promover evento comemorativo aos 75 anos do Grêmio Cultural Ipanema de Mondaí-SC. Serão apresentações artísticas locais e nacionais com atividades que contemplam os produtos culturais como eventos de esporte e lazer. Apresentações musicais e ações de contrapartida social que promovem o envolvimento da comunidade nas comemorações dos 75 anos de história da instituição. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 683, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211774 - Circulação Tambor de Raiz BENEDICTO CAMILLO GUIMARAES FILHO 08124212724 CNPJ/CPF: 13.396.024/0001-53 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/12/2023 220819 - Os Ciclomáticos em Cena - Mostra itinerante de Teatro Musical R. R. MORENO EIRELI - ME CNPJ/CPF: 18.950.300/0001-05 Cidade: Itanhaém - SP; Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 230977 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE VARGINHA ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/07/2023 à 30/11/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 202847 - Oficinas da Villa Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84 Cidade: Itatiba - SP; Prazo de Captação: 16/11/2023 à 31/12/2023 221005 - MEU MUNDO É FREVO KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 192535 - Exposição Alumínio-Arte viaja pelo Brasil Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 204890 - Restauração dos Elementos Artísticos e Bens Integrados da Igreja Matriz de Santo Antônio de Tiradentes-MG PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DA CIDADE DE TIRADENTES - DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI-MG CNPJ/CPF: 11.050.370/0001-50 Cidade: Tiradentes - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 220617 - Arte, Energia, Relação ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 16/11/2023 à 31/12/2023 220852 - 150 Anos de Historias - Paroquia São Luis Gonzaga Guédria Ida Baron Motta CNPJ/CPF: 007.392.729-50 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 16/11/2023 à 31/12/2023 233702 - VERDUGO - 2° EDIÇÃO Renato Zouain Zupo CNPJ/CPF: 802.000.106-97 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 16/11/2023 à 31/12/2023