Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/11/2023 · pág. 49

DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023111700049 49 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115479 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0009-32, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 815 (oitocentas e quinze) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.977, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115490 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTEHOUSE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 04.512.591/0001-37, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente HONRA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 04.572.580/0001-42: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 75 (setenta e cinco) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.979, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115690 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização, à empresa SAGRA FOCUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 21.584.192/0001-09, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio de Janeiro. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.980, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115727 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa KARBECK SEG U R A N Ç A LTDA, CNPJ nº 19.097.389/0001-63, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 309 (trezentas e nove) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.981, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115767 - DPF/CXA/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORISCO SEGURANÇA PRI V A DA LTDA, CNPJ nº 29.161.512/0002-00, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente SERGESEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.522.602/0001-22: 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.982, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115937 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RESOLV VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.085.164/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9 (nove) Revólveres calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.983, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115943 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa RESOLV VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.085.164/0002-26, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 66 (sessenta e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.984, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/115995 - DELESP/DREX/SR/ P F/ R S , resolve: CONCEDER autorização à empresa CRISTMANN & COSTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 18.117.991/0001-52, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 100 (cem) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.985, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116098 - DELESP/DREX/SR/ P F/ C E , resolve: CONCEDER autorização, à empresa TRIX SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.220.551/0001-85, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Ceará. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.986, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116163 - DPF/GOY/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa R M L COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LTDA, CNPJ nº 27.838.759/0001-02, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.987, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116299 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa INDAIÁ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 30.492.010/0001-52, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 30 (trinta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.988, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116363 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FOCCUS SEGURANÇA PRIV A DA LTDA, CNPJ nº 49.723.756/0001-58, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0006-03: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.989, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116402 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LASTROSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 39.366.977/0001-62, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.990, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116559 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TAUBATÉ SHOOTING ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 51.854.952/0001-03, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 2000 (duas mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 10368 (dez mil e trezentos e sessenta e oito) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI