DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I do Decreto-Lei no 227/1967 (Código de Mineração), e usando da competência delegada pela Portaria ANM nº 1.104, de 03 de Agosto de 2022, publicada no D.O.U de 05/08/2022, APROVO o relatório de pesquisa apresentado (...)" Leia-se: "Tendo em vista que o relatório de pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no Art. 30, Inc. I do Decreto-Lei no 227/1967 (Código de Mineração), e usando da competência delegada pela Portaria ANM nº 1.104, de 03 de Agosto de 2022, publicada no D.O.U de 05/08/2022, APROVO o relatório de pesquisa apresentado com redução da área para 24,01 hectares, conforme o estudo de redução de constante do Doc. SEI 10170267 (...)" CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 62/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA- Registro de Licença N° 7/2022-onde se lê: Rua Mateus Salzano, 16-Bemposta, município de Três Rios - RJ, leia-se: Fazenda Santarem - Estrada Itajoana, s/nº - km 10 - Bem Posta, município de Três Rios - RJ. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA- DOU de 02/08/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 890.024/2019-EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA - Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 19/2019, Seção 1, pág. 124- Onde se Lê: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 18,26 ha, Leia - se: ... a pesquisar GNAISSE no (s) Município (s) de Rio de Janeiro/RJ numa área de 7,01 ha EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.459/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.902/2013-MARCOS PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE-OF. N°39045/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°39314/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°37377/2023/SEFIS-RJ/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ALVARÁ N°6.245/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.005/2015-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°1478/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.144/2015-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-AI N°1471/2023/SEFIS- RJ/ANM 890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA-AI N°1472/2023/SEFIS-RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.128/2019-DAVI MATIAS DE SOUZA 890.198/2021-MINERACAO BRASILMAG LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-Areia-Campo dos Goytacazes/RJ 890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-Saibro-Duque de Caxias/RJ 890.194/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-areia e argila (construção civil)-Araruama e Rio Bonito/RJ Indefere pedido de reconsideração(263) 890.268/2010-MINERACAO CORREGO DA ONCA EIRELI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 247,49 para 104,60-Gnaisse-Santo Antônio de Pádua/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 10 l - sem gás.- SUMIDOURO/RJ 890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca DMAZ - Fonte Esteves - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Atlantis - Fonte Esteves - Volumetrias 310 mL , 510 mL, 1,5 L e 20 L - Sem gás; - Marca Atlantis - Fonte Esteves - Volumetrias 310 mL, 510 mL e 1,5 L - Com gás.- GUAPIMIRIM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°39547/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.192/1984-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°31545/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.192/1984-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°38907/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.192/1984-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°27275/2023/SEFIS-RJ/ANM 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°32322/2023/SEFIS-RJ/ANM 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°32463/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.309/2001-EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°33295/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.309/2001-EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°33336/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.-OF. N°37222/2023/SEFIS- RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-Granito Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-naisse e Saibro Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 890.147/2018-MUNICIPIO DE ARARUAMA-OF. N°30575/2023/SEFIS-RJ/ANM e 30576/2023/SEFIS-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152) 890.147/2018-MUNICIPIO DE ARARUAMA-OF. N°30585/2023/SEFIS-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°05/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8844/2023-890.088/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA- 8847/2023-890.093/2023-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.- 8846/2023-890.089/2023-3D MINERACAO LTDA- 8845/2023-890.031/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8841/2023-890.116/2019-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- 8843/2023-890.180/2022-MELLO M C L MINERADORA LTDA- 8842/2023-890.127/2020-PADARIA PINHEIRO DA ALDEIA LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.588/2013-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM- Cessionário:J C Pereira Valle- CPF ou CNPJ 39.990.957/0001- 68- Alvará n°5617/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.209/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N ° 3 7 9 2 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N ° 3 7 9 2 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 204/1982 - Vencimento em 08/10/2026 890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3026/2019 - Vencimento em 25/07/2026 890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2905/2016 - Vencimento em 28/07/2025 890.759/2010-REI DA PEDRA ROSA LTDA- Registro de Licença N° 2793/2014 - Vencimento em 25/10/2025 890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI- Registro de Licença N° 2855/2015 - Vencimento em 09/09/2027 890.382/2016-CERAMICA R V BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 3052/2019 - Vencimento em 21/06/2027 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3038/2019 - Vencimento em 27/01/2024 890.237/2015-J.C.N. LEONES ME- Registro de Licença N° 2867/2015 - Vencimento em 05/04/2027 890.336/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2981/2017 - Vencimento em 21/06/2026 890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N° 2455/2007 - Vencimento em 20/12/2025 890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2880/2016 - Vencimento em 03/05/2024 890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 09/05/2024 890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2909/2016 - Vencimento em 07/06/2025 890.083/2017-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 3031/2019 - Vencimento em 05/12/2026 890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA- Registro de Licença N° 3014/2018 - Vencimento em 07/06/2026 890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME- Registro de Licença N° 3048/2019 - Vencimento em 11/05/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 8 5 9 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°37640/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-OF. N ° 2 8 6 5 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.069/2013-DOIS CORACOES EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N ° 2 8 3 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N ° 2 7 7 3 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°27459/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.608/2006-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N ° 2 6 3 4 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.241/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°28757/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.238/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°39210/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N°39696/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.413/2001-RHUGGPAR INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°37474/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.087/2018-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME-OF. N°37265/2023/SEOUT- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.520/2008-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N ° 3 8 8 7 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°39180/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°39205/2023/SEOUT- RJ/ANM 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°39206/2023/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°37936/2023/SEOUT- RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.051/2019-LCR PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES-OF. N ° 2 5 6 8 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.002/2023-AREAL PONTO DOS 500 LTDA. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente