DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40035/2023/NUFIS- RN/ANM 848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°40036/2023/NUFIS- RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.141/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-Feldspato-São Tomé/RN 848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-Minério de Tungstênio; Minério de Cobre-Jardim de Piranhas/RN, Serra Negra do Norte/RN e Timbaúba dos Batistas/RN 848.279/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-Calcário-Felipe Guerra/RN e Governador Dix-Sept Rosado/RN 848.165/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.168/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.169/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.170/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.171/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.172/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.173/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.174/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.175/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.176/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.177/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.178/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.179/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.180/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.181/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.182/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-Calcário-Areia Branca/RN 848.275/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-Calcário-Felipe Guerra/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.194/2018-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 848.229/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA 848.195/2021-TEMPEST STONES LTDA 848.153/2020-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°40287/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.352/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°39914/2023/NUOUT-RN/ANM 848.324/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°39730/2023/NUOUT-RN/ANM 848.213/2023-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°40206/2023/NUOUT-RN/ANM 848.044/2023-JOAO EDSON DA SILVA-OF. N°40202/2023/NUOUT-RN/ANM 848.053/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°40347/2023/NUOUT-RN/ANM 848.180/2023-JACKSON CLEMENTINO DE SOUZA-OF. N°40412/2023/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.244/2023-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 848.089/2022-FABIANO MAGNO COSTA MARTINS 848.379/2023-J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.357/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-OF. N°39922/2023/NUOUT-RN/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.433/2022-CÉZAR PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 319/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Leonidas Dias Viana - 803116/19 - Not.21/2023 - R$ 4.999,41 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 320/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Nizoli LTDA. - 810584/21 - Not.47/2023 - R$ 5.425,84 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 321/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dionisio Boeing Terraplanagem - 815503/21 - Not.12/2023 - R$ 5.600,94 Nilsa Suchara - 815012/20 - Not.10/2023 - R$ 9.122,92 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 322/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agpec Serradusol Ltda - 831395/18 - Not.355/2023 - R$ 5.165,22 Alexandre Adolfo da Silveira - 831325/20 - Not.343/2023 - R$ 10.851,69 Andre da Silva Santos - 832839/14 - Not.333/2023 - R$ 5.384,93 Anizia Cristina da Silva Malta - 832342/18 - Not.330/2023 - R$ 10.853,32 Ceramica Oliveira Campos Ltda - 832004/16 - Not.338/2023 - R$ 5.201,05 Deivid Santos Gomes - 831578/19 - Not.340/2023 - R$ 10.668,40 Elite Solucao em Produtos Para Mineracao Ltda - 830147/20 - Not.341/2023 - R$ 4.719,30 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 - Not.354/2023 - R$ 9.276,32 Joao Marcos Correa do Carmo - 831995/18 - Not.350/2023 - R$ 4.598,51 Ketel Ling Minerais do Brasil Ltda - 830030/21 - Not.357/2023 - R$ 5.029,06 Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.345/2023 - R$ 10.935,15 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 - Not.352/2023 - R$ 10.851,69 Nikasio da Costa Alves - 831190/19 - Not.360/2023 - R$ 10.330,46 Nova Esperança Extracao Ltda - 831663/14 - Not.347/2023 - R$ 4.411,88 Onix Rochas Ornamentais Ltda - 832239/18 - Not.328/2023 - R$ 10.853,32 Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda - 831285/18 - Not.362/2023 - R$ 4.677,80 Robson Rogerio de Oliveira - 830345/21 - Not.349/2023 - R$ 4.598,51 Sm5 Participacoes LTDA. - 830920/18 - Not.363/2023 - R$ 10.434,56 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 - Not.326/2023 - R$ 9.904,72 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 - Not.331/2023 - R$ 10.769,86 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 323/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adevan Pereira Dos Santos - 846280/21 - Not.10/2023 - R$ 5.036,76 Minaoeste S/a Industria Extrativa - 846129/21 - Not.16/2023 - R$ 5.036,76 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846223/20 - Not.12/2023 - R$ 5.036,76, 846225/20 - Not.14/2023 - R$ 5.036,76 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 324/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) b b da Costa Eireli - 848221/21 - Not.47/2023 - R$ 5.207,77, 848220/21 - Not.51/2023 - R$ 5.207,77 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848147/19 - Not.55/2023 - R$ 9.202,21, 848072/21 - Not.61/2023 - R$ 5.036,76 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 325/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a m s Mineração Ltda me - 850719/10 - Not.167/2023 - R$ 10.769,86 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 - Not.169/2023 - R$ 10.415,56 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 326/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ambiental Serviço de Coleta de Resíduos Eireli - 860584/19 - Not.147/2023 - R$ 10.714,67 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860427/19 - Not.143/2023 - R$ 10.750,98, 860025/19 - Not.149/2023 - R$ 10.750,98 Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.153/2023 - R$ 10.760,04 Eudes Silva Vieira - 860503/21 - Not.168/2023 - R$ 5.110,57 Goldenstein Participacoes Ltda - 860750/19 - Not.151/2023 - R$ 10.750,98, 860751/19 - Not.155/2023 - R$ 10.750,98, 860752/19 - Not.157/2023 - R$ 10.750,98 Leonardo Alves Martins - 860010/20 - Not.163/2023 - R$ 5.306,95 Lucas Marques Ferreira - 860437/19 - Not.145/2023 - R$ 10.750,98 Michel Rodrigo Rambo - 860587/19 - Not.161/2023 - R$ 10.760,04, 860588/19 - Not.165/2023 - R$ 10.760,04 Mineradora Serra Geral Ltda - 860067/20 - Not.167/2023 - R$ 10.503,48 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860361/19 - Not.139/2023 - R$ 10.750,98, 860362/19 - Not.141/2023 - R$ 10.750,98 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador