DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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871645/18 - Not.9/2023 - R$ 10.314,67 Jasmin Manganes Ltda - 870211/21 - Not.7/2023 - R$ 5.073,52, 870357/21 - Not.11/2023 - R$ 5.110,57 Mineracao Serra Grande Ltda - 871360/21 - Not.14/2023 - R$ 5.643,08 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 - Not.13/2023 - R$ 5.110,57 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 329/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Adolfo da Silveira - 831325/20 - Not.342/2023 - R$ 5.115,90 Andre da Silva Santos - 832839/14 - Not.332/2023 - R$ 776,00 Anizia Cristina da Silva Malta - 832342/18 - Not.329/2023 - R$ 4.251,80 br Comercio de Cosmeticos Ltda - 830088/20 - Not.336/2023 - R$ 531,11 Ceramica Oliveira Campos Ltda - 832004/16 - Not.337/2023 - R$ 5.997,97 Deivid Santos Gomes - 831578/19 - Not.339/2023 - R$ 5.251,67 Fox Mineracao Ltda - 832000/18 - Not.353/2023 - R$ 4.463,09 Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.344/2023 - R$ 2.921,81 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 - Not.351/2023 - R$ 3.255,03 Nikasio da Costa Alves - 831190/19 - Not.359/2023 - R$ 6.197,61 Nova Esperança Extracao Ltda - 831663/14 - Not.346/2023 - R$ 3.643,57 Onix Rochas Ornamentais Ltda - 832239/18 - Not.327/2023 - R$ 3.355,74 Porto de Areia Cachoeira do Vale Ltda - 831285/18 - Not.361/2023 - R$ 1.143,53 Robson Rogerio de Oliveira - 830345/21 - Not.348/2023 - R$ 10.800,30 Tammaro Empreendimentos Ltda me - 833351/13 - Not.325/2023 - R$ 4.573,26 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 330/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Minaoeste S/a Industria Extrativa - 846129/21 - Not.15/2023 - R$ 887,94 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846223/20 - Not.11/2023 - R$ 9.663,47, 846225/20 - Not.13/2023 - R$ 10.208,60 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 331/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) b b da Costa Eireli - 848221/21 - Not.46/2023 - R$ 3.990,40 Ivaneide Tavares de Miranda - 848239/21 - Not.59/2023 - R$ 3.576,37 Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848147/19 - Not.54/2023 - R$ 5.190,78, 848072/21 - Not.60/2023 - R$ 2.474,88 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - Not.56/2023 - R$ 5.103,04 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 332/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a m s Mineração Ltda me - 850719/10 - Not.166/2023 - R$ 19.313,68 Luciano Gomes Fonseca - 850321/19 - Not.168/2023 - R$ 10.867,54 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 333/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ambiental Serviço de Coleta de Resíduos Eireli - 860584/19 - Not.146/2023 - R$ 7.687,15 Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860427/19 - Not.142/2023 - R$ 1.334,71, 860025/19 - Not.148/2023 - R$ 2.737,42 Domingos Donizete de Carvalho - 860568/19 - Not.152/2023 - R$ 10.531,60 Goldenstein Participacoes Ltda - 860750/19 - Not.150/2023 - R$ 10.412,37, 860751/19 - Not.154/2023 - R$ 10.311,98, 860752/19 - Not.156/2023 - R$ 10.410,02 Leonardo Alves Martins - 860010/20 - Not.162/2023 - R$ 3.771,36 Lucas Marques Ferreira - 860437/19 - Not.144/2023 - R$ 3.712,63 Michel Rodrigo Rambo - 860587/19 - Not.160/2023 - R$ 7.439,56, 860588/19 - Not.164/2023 - R$ 8.461,67 Mineradora Serra Geral Ltda - 860067/20 - Not.166/2023 - R$ 10.318,66 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860361/19 - Not.138/2023 - R$ 10.342,90, 860362/19 - Not.140/2023 - R$ 9.761,28 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 334/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andrade & Garcia Mineracao Ltda - 864134/18 - Not.38/2023 - R$ 4.072,58, 864056/19 - Not.42/2023 - R$ 18.270,40 Izaias Soares de Sousa - 864064/19 - Not.44/2023 - R$ 19.720,62, 864065/19 - Not.46/2023 - R$ 10.327,84, 864066/19 - Not.48/2023 - R$ 14.490,61, 864070/19 - Not.50/2023 - R$ 9.046,45, 864080/19 - Not.52/2023 - R$ 2.168,67, 864083/19 - Not.54/2023 - R$ 3.083,00, 864084/19 - Not.56/2023 - R$ 1.948,27, 864085/19 - Not.58/2023 - R$ 3.728,37 Ozeias Luiz Pereira - 864055/19 - Not.61/2023 - R$ 7.416,18 Xtz Minerium Ltda - 864050/16 - Not.40/2023 - R$ 16.469,31 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 335/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871645/18 - Not.8/2023 - R$ 5.073,57 Jasmin Manganes Ltda - 870211/21 - Not.6/2023 - R$ 9.970,63, 870357/21 - Not.10/2023 - R$ 7.992,66 Twe Mineracao Eireli - 870368/21 - Not.12/2023 - R$ 10.196,30 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 806.556/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.; EXTRATIVA FERTILIZANTES LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.556/1973-BRAMOK MINERAÇÃO LTDA. DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 830.395/1988- Recurso interposto por MONTE SANTO STONE S.A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 830.395/1988-ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO- DOU de 08/12/2022 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.395/1988- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA; MONTE SANTO STONE S.A. 871.841/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. 871.753/2011- MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME 871.515/2012- POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 870.628/2010- ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA; GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.395/1988- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 871.841/2010- EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA 871.753/2011- DALLAS BRASIL LTDA. ME; GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA. ME; EXOTIC MINERAÇÃO LTDA 870.356/2011- MGC PESQUISA MINERAL LTDA; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA; MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.515/2012- MINERAÇÃO FELIX LTDA; GRANITOS CASTELO LTDA ME 830.704/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME 830.705/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME 870.628/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.841/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância Aprovada:Granito e Quartzito 871.753/2011-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME- Substância Aprovada:Granito (revestimento) 871.515/2012-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Substância Aprovada:Granito (revestimento) 870.628/2010-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Substância Aprovada:Mármore (revestimento) Despacho publicado(316) 830.704/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFIRO o pedido de desistência da empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA. ME 830.705/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFERO o pedido de desistência da empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 870.628/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°52/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 1º lugar (27 pontos); ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA 2º lugar(15 pontos) DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.767, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871750/2023-65-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 10158195) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO