DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE 886.127,35 42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 886.127,35 27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 886.127,35 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.700.2200082 1 886.127,35 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 216.014,16 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES 216.014,16 04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES. 10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades. 131.085,78 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 131.085,78 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20867 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES. 40.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 40.000,00 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 44.928,38 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 44.928,38 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.197.390,25 47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 778.000,00 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20911 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 300.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 300.000,00 08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 70.500,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 70.500,00 08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 407.500,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 407.500,00 47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA 10.000,00 12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 11601 - Concessão de Bolsa para Jovens. 10.000,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS 6.878,25 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos. 6.878,25 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 6.878,25 47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN 400.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância. 400.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 400.000,00 47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.512,00 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência 2.512,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.512,00 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 569.461,94 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 569.461,94 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos. 393.089,94 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 393.089,94 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo. 5.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 15476 - Implantação do Programa de Apoio aos Egressos do sistema socioeducativo (PAES) (PreVio - COMP. III). 120.372,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 120.372,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 15476 - Implantação do Programa de Apoio aos Egressos do sistema socioeducativo (PAES) (PreVio - COMP. III). 51.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 5 51.000,00 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 633.728,86 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 633.728,86 18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas. 500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 500.000,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 11370 - Estruturação da Brigada de Combate a Incêndio Florestal. 80.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 80.000,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 40.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 40.000,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 13.728,86 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 13.728,86 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES 356.874,15 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES 356.874,15 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21401 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEM 356.874,15 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 356.874,15 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 537.013,67 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 537.013,67 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21416 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) 231.013,67 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 231.013,67 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 21422 - Indenizações a Ex-Presos Políticos. 306.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 306.000,00 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 145.709.854,15 ANEXO DO DECRETO Nº35.753 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 16.921.500,00 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 13.070.000,00 02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau). 2.119.496,00