DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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5 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 708.194,88 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 708.194,88 21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL 50.000,00 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 10491 - Implantação de Cisternas. 50.000,00 07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.761.9100000 7 50.000,00 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 16.481.312,00 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 16.481.312,00 12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.550.9200000 1 100.000,00 12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 10127 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino. 12.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 12.000,00 12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 10127 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino. 668.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 668.000,00 12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+. 308.385,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 308.385,00 12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais. 472.510,67 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 472.510,67 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 11.470.416,33 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 11.470.416,33 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. 3.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.569.9200000 1 3.000.000,00 12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 18436 - Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância. 450.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 450.000,00 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA 680.996,00 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 186.000,00 13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE. 11439 - Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes. 186.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 186.000,00 27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL 145.000,00 13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. 11416 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 145.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 145.000,00 27100013 - COORDENADORIA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO 349.996,00 13.392.422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA. 20667 - Manutenção das Ações da Escola Porto Iracema das Artes - EPIA. 349.996,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 349.996,00 30000000 - CASA CIVIL 1.338.816,00 30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE 1.338.816,00 04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 11165 - Estudos e Pesquisas para Avaliação da Comunicação Governamental. 169.408,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 169.408,00 04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais. 1.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.000.000,00 04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 11277 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura. 169.408,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 169.408,00 31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 152.000,00 31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 152.000,00 19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 11177 - Apoio à Criação do Parque Tecnológico do Ceará. 120.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.799.1200076 1 120.000,00 19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 11177 - Apoio à Criação do Parque Tecnológico do Ceará. 32.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.700.2200082 1 32.000,00 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO 449.700,00 36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO 449.700,00 15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 11263 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos. 15.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 15.000,00 23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20865 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR. 80.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 80.000,00 23.695.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00067 - Repasse de Auxílio Emergencial para os Trabalhadores de Bares e Restaurantes. 1.000,00 07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico. 150.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 150.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico. 135.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 135.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 68.700,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 6 68.700,00 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 14.000.000,00 40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ 14.000.000,00 28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00003 - Pagamento da Dívida Interna. 13.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500.9100000 0 13.000.000,00 28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00002 - Pagamento da Dívida Externa. 1.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500.9100000 0 1.000.000,00