DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.3220059 1 7.399,45 04100091 - PRESIDÊNCIA 350.000,00 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15516 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. III). 250.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.3220059 1 250.000,00 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15517 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III). 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.3220059 1 100.000,00 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 17.478.840,00 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 17.478.840,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste. 5.000.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste. 12.478.840,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 12.478.840,00 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.000,00 06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 10100002 - POLÍCIA CIVIL 1.697.287,42 10100002 - POLÍCIA CIVIL 1.697.287,42 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20406 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PC. 1.600.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.600.000,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20410 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará. 97.287,42 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 97.287,42 10100003 - POLÍCIA MILITAR 35.890.851,02 10100003 - POLÍCIA MILITAR 35.890.851,02 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10521 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar. 793.068,66 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 793.068,66 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10521 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar. 97.782,36 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.700.2200082 1 97.782,36 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM. 35.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 35.000.000,00 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 457,85 10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 457,85 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 18370 - Formação de Agentes de Segurança Pública no Âmbito do Combate ao Suicídio. 457,85 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.2200082 1 457,85 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 8.720.447,15 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 8.720.447,15 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ. 4.635.222,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 4.635.222,00 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ. 1.485.225,15 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1100000 0 1.485.225,15 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ. 2.600.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 2.600.000,00 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 550.700,00 18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO 15.000,00 06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11402 - Apoio a Capacitação Profissional para Pessoas Presas. 15.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 15.000,00 18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA 535.700,00 06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 11397 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário. 535.700,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 535.700,00 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 8.400.000,00 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA 8.400.000,00 04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 20363 - Prêmio por Desempenho Fiscal - Sefaz. 6.400.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 6.400.000,00 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20850 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ. 2.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.000.000,00 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 8.032.116,88 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR 6.500.000,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 18397 - Aquisição de Sementes e Mudas. 6.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 6.500.000,00 21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA 450.000,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 10510 - Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária. 450.000,00 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 450.000,00 21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS 1.032.116,88 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 223.922,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 223.922,00 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 50.000,00 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 50.000,00 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 50.000,00 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 50.000,00