DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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11 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 12.000.000,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10074 - Restauração de Rodovias. 10.304.800,00 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 10.304.800,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais. 58.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 58.000.000,00 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 100.000,00 46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 100.000,00 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20856 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC. 100.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 100.000,00 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 540.000,00 46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 540.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20027 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal. 40.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.801.1200004 1 40.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20030 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal. 500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 500.000,00 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID 35.403.239,00 46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID 35.403.239,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20054 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal. 450.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800.1200003 1 450.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal. 8.253.239,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800.1200003 1 8.253.239,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal. 25.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.800.1200004 1 25.000.000,00 09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 20056 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal. 1.700.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800.1200003 1 1.700.000,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 5.000.000,00 46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ 5.000.000,00 10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 20228 - Assistência em Exames. 5.000.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 5.000.000,00 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.620.369,34 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.620.369,34 08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11040 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência. 682.974,57 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.9200000 1 682.974,57 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta. 62.189,69 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.9200000 1 62.189,69 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade. 60.119,08 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.9200000 1 60.119,08 08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 11466 - Apoio Financeiro para o Centro de Referência. 808.086,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.761.9100000 0 808.086,00 08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 10634 - Cofinanciamento de Benefícios Eventuais. 7.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.761.9100000 0 7.000,00 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 706.825,03 56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 706.825,03 23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC. 206.825,03 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 206.825,03 23.122.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 21058 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC. 400.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.501.1200070 1 400.000,00 23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC. 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 100.000,00 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 97.000,00 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 97.000,00 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE. 97.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 97.000,00 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 183.294.581,58 ANEXO DO DECRETO Nº35.753 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2.140.000,00 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA 90.000,00 01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE. 20732 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL. 90.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 90.000,00 01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA 2.050.000,00 01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20942 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL. 1.950.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.950.000,00 01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL. 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 100.000,00 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5.289.719,45 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.289.719,45