DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15502 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. II). 7.399,45 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.3220059 1 7.399,45 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15504 - Modernização da Infraestrutura de TI - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 4.932.320,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 4.932.320,00 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15506 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 350.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.754.3220059 1 350.000,00 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 5.000.000,00 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 3.650.000,00 26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 19555 - Implantação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe 35.000,00 14 - VALE DO JAGUARIBE INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 35.000,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10185 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual. 300.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 300.000,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10187 - Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em Projetos de Infaestrutura. 5.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10451 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10183 - Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da Transnordestina. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10184 - Apoio à Ampliação e Melhorias no Sistema de Transporte Ferroviário de Cargas. 50.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 50.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10170 - Remodelação do Sistema Metroferroviário - Linha Oeste. 100.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 100.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10173 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Caucaia / Pecém. 50.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 50.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10176 - Implantação do Bonde Elétrico Cultural e Turístico de Fortaleza. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10177 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10478 - Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Parceirização em Projetos de Mobilidade Urbana. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 10479 - Apoio à Política Pública de Mobilidade, Trânsito e Transporte no Estado do Ceará. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11346 - Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em Projetos de Mobilidade, Trânsito e Transporte. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 18463 - Expansão da Linha de Trem de Passageiros - Linha Norte. 10.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 18464 - Expansão da Linha de Trem de Passageiros - Cariri. 10.000,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20126 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário. 3.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 3.000.000,00 26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10178 - Ampliação do Porto do Pecém. 5.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10179 - Aquisição e Instalação de Equipamentos para o Porto do Pecém. 5.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10181 - Implantação de Terminais da Integração de Modais de Transporte de Cargas. 5.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 26.784.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10406 - Melhoria da infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu Entorno. 5.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO 1.350.000,00 24.722.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ. 11050 - Qualificação da Infraestrutura do Serviço de Telefonia Móvel com Acesso a Internet. 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 100.000,00 25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 10992 - Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de Energia. 1.205.329,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.205.329,00 25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 18398 - Implantação de Infraestrutura Elétrica para Atendimento a Empreendimentos e Comunidades no Estado do Ceará. 44.671,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 44.671,00 10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 10.000,00 06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20604 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SSPDS. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 10100002 - POLÍCIA CIVIL 1.697.287,42 10100002 - POLÍCIA CIVIL 1.697.287,42 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20407 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PC. 1.600.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.600.000,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20410 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará. 97.287,42 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 97.287,42