DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 40.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 10.000,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 20.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 20.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ. 20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos. 20.000,00 08 - SERRA DA IBIAPABA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 20.000,00 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 14.587.887,82 40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ 14.000.000,00 28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00002 - Pagamento da Dívida Externa. 14.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.500.9100000 0 14.000.000,00 40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG 587.887,82 04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 587.887,82 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 587.887,82 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 216.014,16 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES 216.014,16 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20770 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SCIDADES. 40.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 40.000,00 04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES. 10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades. 131.085,78 05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 131.085,78 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 15412 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural. 44.928,38 10 - SERTÃO DE CANINDÉ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 44.928,38 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 897.390,25 47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 310.000,00 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS. 300.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 300.000,00 12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 3.000,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 3.000,00 12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 2.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.000,00 12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 30003 - Estruturação de Instalações Físicas de Instituições Sem Fins Lucrativos. 5.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA 20.000,00 11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal. 20.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 7 20.000,00 47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS 6.878,25 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos. 6.878,25 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 6.878,25 47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 10.000,00 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN 548.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 15497 - Implantação do Espaço Mais Infância para Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente. 27.500,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 27.500,00 08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 18443 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.000,00 08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 18445 - Aquisição de Equipamentos para Premiação ou Doação aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. 10.500,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 10.500,00 08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 31188 - Concessão do Cartão Alimentação ? Ceará sem Fome 480.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 480.000,00 47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2.512,00 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência 2.512,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 2.512,00 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 569.461,94 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 569.461,94 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 15470 - Implantação do Sistema de Informações de Monitoramento de Reincidência no Delito (PreVio - COMP. III). 1.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 1.000,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 15471 - Implantação do Observatório do Sistema Socioeducativo (PreVio - COMP. III). 1.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 1.000,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 15472 - Implantação de Modelos de Intervenção Socioeducativa com Abordagem Cognitiva Comportamental e Baseado em Práticas Restaurativas (PreVio - COMP. III). 1.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 1.000,00 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 15473 - Implantação do Programa de Segurança Socioeducativo nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III). 1.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 1.000,00