DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 15474 - Implantação de Processos de Gerenciamento e Operacionalização da Segurança nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III). 1.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 1.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema. 120.372,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 120.372,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema. 444.089,94 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 444.089,94 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 633.728,86 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 633.728,86 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 500.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 500.000,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 120.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 120.000,00 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 10.728,86 05 - LITORAL NORTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 10.728,86 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 3.000,00 08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 3.000,00 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 306.000,00 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 306.000,00 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 21422 - Indenizações a Ex-Presos Políticos. 306.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 306.000,00 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 95.029.370,99 ANEXO DO DECRETO Nº35.753 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 16.921.500,00 04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 2.470.000,00 02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I). 1.750.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 5 1.750.000,00 02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20168 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau). 500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 500.000,00 02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20538 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (2º Grau). 220.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.759.1200070 1 220.000,00 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.451.500,00 02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA). 20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau). 1.519.496,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 1.519.496,00 02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA). 20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau). 470.504,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 470.504,00 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau). 3.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 3.000.000,00 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau). 1.360.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.759.1200070 1 1.360.000,00 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau). 5.100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 5.100.000,00 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20545 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau). 1.500,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 1.500,00 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 3.000.000,00 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau). 3.000.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.759.1200070 1 3.000.000,00 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9.389.681,94 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9.389.681,94 06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito. 2.250.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 2.250.000,00 26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10065 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - DETRAN. 1.350.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 1.350.000,00 26.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 10812 - Implantação de Ciclovias. 3.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.752.9200000 1 3.000.000,00 26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 2.789.681,94 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 2.789.681,94 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 1.441.470,00 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR 941.470,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 10773 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS. 500.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 500.000,00 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar. 441.470,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 441.470,00 10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 100.000,00 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar. 100.000,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.759.1200070 1 100.000,00