DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº318/2023, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/ MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO AJUDA DE CUSTO TOTAL MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA / 120959-1-0 ASSESSORA ESPECIAL III 21 a 23/11/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA R$ 189,25 R$ 189,25 MAGNO SOARES DA MOTA / 16090212 COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS 21 a 23/11/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA R$ 189,25 R$ 189,25 KEIFER FORTUNATTI / 4791051X PROFESSOR 21 a 23/11/2023 FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA R$ 166,49 R$ 166,49 TOTAL DA PORTARIA R$ 544,99

PORTARIA COADM Nº319/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS(AS) E PROFESSOR(ES) da EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA/CREDE 14, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Campina/SP, a fim de participarem da 8ª Olimpíada Brasileira de Geografia, concedendo-lhes ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho Deputado Irapuan Pinheiro/Fortaleza/Deputado Irapuan Pinheiro e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº319/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM
TERRESTRE PASSAGEM AÉREA TOTAL IURI LIMA MACIEL 27/11/2023 A 02/12/2023 DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CAMPINAS-SP/ DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO R$ 141,95 R$ 134,19 R$ 3.865,36 R$ 4.141,50 LÍVIA PINHEIRO ALVES 27/11/2023 A 02/12/2023 DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CAMPINAS-SP/ DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO R$ 141,95 R$ 134,19 R$ 3.865,36 R$ 4.141,50 MARIA TAINÁ DA SILVA 27/11/2023 A 02/12/2023 DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CAMPINAS-SP/ DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO R$ 141,95 R$ 134,19 R$ 3.865,36 R$ 4.141,50 SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM
TERRESTRE PASSAGEM AÉREA TOTAL JONAS LIMA MACIEL /81017727 27/11/2023 A 02/12/2023 DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CAMPINAS-SP/ DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO R$ 166,49 R$ 134,19 R$ 3.865,36 R$ 4.166,04

PORTARIA Nº1205/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 78, combinado com Art. 120, da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante Suprimento de Fundos, para a servidora ANNA DAISY SOARES BENEVIDES, que exerce a função de Agente Administrativo, matrícula n°33417-1-2, lotada na Secretaria da Educação, a importância de R$ 3.000,00(três mil reais), a conta da dotação de serviço classificada na Nota de Empenho de N° 2023 NE 030697. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebi- mento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1207/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.029260/2023-94, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(AS) RAIMUNDO NONATO LIMA FILHO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula nº 13801517, no período de 22 a 25/10/23, participar do Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos em Situação de Prisão, e RAQUEL ALMEIDA DE CARVALHO KOKAY, ocupante do cargo de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, matrícula nº 30325117, no período de 25 a 28/10/23, participar do Encontro Nacional de Gestores de Leitura em Ambientes Prisionais, lotados(as) nesta Secretaria da Educação, a viajarem à cidade do Rio de Janeiro, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1211/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.023635/2023-11, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor ANTONIA CLAUDIA PRADO PINTO, matrícula 16035610, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 02 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ATO DE ANULAÇÃO O Diretor da Escola de Ensino Médio Doutor Andrade Furtado II, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar ANULADO o Contrato nº08/2023 datado de 09 de março de 2023, celebrado com a empresa JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, referente ao processo licitatório precedido sob a modalidade de Carta Convite nº 07/2022, cujo objeto é Construção de uma sala de aula, tornando sem efeito a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará de 04 de abril de 2023, página 65. Justificou-se a presente anulação do contrato, tendo em vista o erro na elaboração do projeto da Licitação que não estava adequado em relação ao padrão da sala/estrutura física da escola, infringindo assim o Art. 7°, I, §2° e §6. O respaldo legal para o presente Ato encontra-se no Art. 49, §2°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Quixeramobim, 26 de outubro de 2023. Francisca Gilvania Pimenta Lima - Diretora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 26 de outubro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2022/NUP 22001.027883/2023-22 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE- REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, estabelecida na Rua D, nº81, sl 01, Parangaba, CEP. 60.740-145, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.823.846/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG nº2007002055161 SSPDS-CE, e CPF n.º603.972.963-55,