DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 residente e domiciliado na Rua Osiá Montenegro, nº155, casa 38, Siqueira, CEP 60.732-540, FortalezaCE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022 – SACC 1248292 , publicado no D.O.E de 15/02/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE (S): LOTE XV - AURORA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de novembro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024 ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRA- TANTE, JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA - Representante Legal da JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP- INTERVENIENTE. TESTE- MUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 27 de outubro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023454/2023-86/IG: 1293370 I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RAIMUNDO SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0605-35, com o endereço Avenida Paulo Maia, S/N, Bairro São José, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cícero Rafael Pereira ; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA GONÇALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05, com sede na rua Manoel Pedro de Lima, 68, Bairro Por do Sol Nascente, Município Porteiras/CE, CEP 63.270-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Andreia da Silva Gonçalves; V - ENDEREÇO: Porteiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 22001.023454/2023-86 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL INCLUINDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, REPARO DA COBERTA E REFORMA ELÉTRICA DOS ALIMENTADORES DOS LABORATÓRIOS DE LÍNGUAS, DE INFORMÁTICA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMI- NAÇÃO DO HALL DE ENTRADA E QUADRA, da EEEP Raimundo Saraiva Coelho conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir de 10/10/2023 até 15/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Rafael Pereira CONTRATANTE Andreia da Silva Gonçalves CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-KATIA SINARA SALES DANTAS 2-MARIA ELANEIDE DOS SANTOS SILVA. Fortaleza 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08445070/2023/IG: 1293353 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/Ce; IV - CONTRATADA: SÍLVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, com sede à Rua Padre Ibiapina, nº 142, Bairro Altamira, Município Crateús, CEP 63.704-145, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) _SÍLVIA GLAUBENE FERREIRA MELO; V - ENDEREÇO: Novo Oriente/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/009 publicado no DOE de 27/10/2022 e de acordo com o processo nº 08445070/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, MULTIMEIOS E QUADRA POLIESPOR- TIVA na EEMTI COELHO MASCARENHAS, da EEMTI COELHO MASCARENHAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ILEGÍVEL; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/08/2023 até 10/11/2023.O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir de 27/10/2023 até 01/08/2024.; XI - DA RATIFI- CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATANTE SÍLVIA GLAUBENE FERREIRA MELO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-FRANCISCA LUANA DE ARAÚJO CHAVES. Fortaleza 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001034021/202356 - PRE-RESERVA Nº1293681 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513- 82,Município FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/001-67,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2022, publicado no DOE de 22/11/2022, de acordo com o processo nº 22001.034021/2023-56, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 às condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato, que tem por objetivo ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 ( duzentos ) dias, a partir de 22 de novembro 2023 até 08 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 ( duzentos ) dias, a partir de 22 de novembro de 2023 até 08 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validação do que ficou convencio- nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001031111/202395 - PRE-RESERVA Nº1293759 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.214/0122-12,Município CAUCAIA/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.175/0001-43,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Halberto Castro