DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 37/2023/SOHIDRA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, com sede na Rua Luiza Miranda Coelho, n° 55 – Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE, CEP: 60.811-110, inscrita no CNPJ nº 11.044.272/0001-00, Tel: (85) 3211-1421/3252-1120. OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo (ÓLEO LUBRIFICANTES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14 e 15), referente ao Pregão Eletrônico n° 20220010/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 08285/2022, publicada em 01/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 564.989,75 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11074.15.339030.1.500910000 0.0 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5011200070-1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/2023/SOHIDRA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Forta- leza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: KINGSHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua dos Jequi- tibas, n° 861 – Conj. 131, Sala 01, Campestre, Santo André/SP, CEP: 09.070-331, inscrita no CNPJ nº 41.014.074/0001-64, Tel: (11) 2324-6612. OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo (ÓLEO LUBRIFICANTES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 10 e 11), referente ao Pregão Eletrônico n° 20220010/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 08285/2022, publicada em 01/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 138.089,30 (cento e trinta e oito mil, oitenta e nove reais e trinta centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2920 0001.18.544.732.11074.15.339030.1.5009100000.0 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5011200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR SECRETARIA DA SAÚDE O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combi- nado com o(a) Decreto 35.599 de 27 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, EMILIA KELMA ALVES MARQUES, com cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 4300851X, pertencente ao órgão URCA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0888/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, EMILIA KELMA ALVES MARQUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Gerência de Epidemiologia, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1277/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.009565/2023-13 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VERÔNICA MARIA LOPES LIMA, matrícula nº 101827-1-9, que ocupa o cargo de Assistente Social (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), afastada para aposentadoria, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VERÔNICA MARIA LIMA ADJAFRE, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jeiressati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 15 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1452/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 24001.020033/2023-29 do SUITE, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula nº 49637519, para participar do 14º Congresso Ibero-americano de Psicodrama, no período de 28 e 29 de setembro de 2023, em Florianópolis – SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1503/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.009630/2023-01 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE VERA LUCIA DIAS LIRA , que exerceu a função/cargo de AUXI- LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 40386017, folha nº 2501, ocorrido em 26 de fevereiro de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Zélia Mota – 1º Ofício de Itapajé/Comarca de Itapajé/Ce, em 03 de março de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA