DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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77 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1142/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.225.089,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0 24200224.10.302.631.20077 .03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Gabriel Simão Ferreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1144/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR (COAPH); OBJETO: a prestação de serviço em horas de profissionais de saúde na área de FONOAUDIOLOGIA, para atender as necessidades do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 263/2023 e Termo de Referência, fundamentado no art. 24, inciso IV e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 169.128,48 (cento e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023; SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e José Newton Lacerda Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1162/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCC) CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 572.195,00 (quinhentos e setenta e dois mil e cento e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5959.24200194.10.302.631.20077.03.339030.160000.1 DATA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Gabriel Simão Ferreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 337/2023 PROCESSO Nº: 06578618/2023/VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição de DIETAS ENTERAIS, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Informamos que a falta destes produtos impossibilitará na produção de dietas enterais para pacientes pediátricos críticos, sendo essas fórmulas de uso contínuo deste setor, para atender as intenções de pacientes encefalopatas; Quanto à faixa etária de adolescentes com comorbidade graves e em uso de sondas enterais são necessárias dietas específicas e hidrolisadas para evitar reações adversas que prolonguem a taxa de permanência hospitalar. Na ocasião informamos que o desabastecimento desses produtos causariam danos irreparáveis no atendimento dessa população, acarretando insatisfação da clientela, bem como retardo no tratamento do paciente, aumentando a taxa de permanência hospitalar Solicitamos autorização para aquisição de dietas enterais a serem utilizadas no atendimento de pacientes utilizando sondas gástricas e enterais, informando na oportunidade, que os produtos serão consumidos, por aproximadamente 6 meses (seis) meses enquanto aguardada a liberação das Atas de Registro de Preço para abastecimento da unidade. VALOR GLOBAL: R$ 352.099,80 ( trezentos e cinquenta e dois mil, noventa e nove reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 - SUS – 47262 - 24200204.10.302.631.2 0077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - TESOURO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 27/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 27/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueiro COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 350/2023 PROCESSO Nº: 07850320/2023/VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição de material médico (gerador ressincronizador e eletrodo epimiocardio), a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: A aquisição do produto descrito, para a paciente, portadora de BAVT congênito, em pós-operatório tardio de implante de marcapasso aos 13 dias de vida, evoluindo com disfunção ventricular esquerda importante (FEVE 15%) e quadro de insuficiência cardíaca grave com dependência de drogas vasoativa contínua, portanto sem previsão de alta hospitalar e com risco de vida. VALOR GLOBAL: R$ 18.641,26 ( dezoito mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03 .339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA DISPENSA: 07/11/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 07/11/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueiro COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 111/2023 PROCESSO Nº: 24001.020748/2023-81 / SUITE SESA OBJETO: contratação da Academia Brasileira de Neurologia – ABN, inscrita no CNPJ sob o nº 61.413.605/0001-07, promotora do II Encontro Norte-Nordeste do Departamento Científico de Doenças do Neurônio Motor e Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA e do IV Congresso Cearense de Neuropatias Periféricas, que ocorrerão entre os dias 17 e 18 de novembro de 2023, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em Fortaleza - Ceará, objetivando aquisição de 100 (cem) inscrições de colaboradores vinculados à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para participarem do referido evento, que terá como especificidade, um programa de treinamento e atualização cien- tífica com foco nos avanços na etopatogenia e tratamento da hanseníase e reações hansênicas; JUSTIFICATIVA: Considerando que a Academia Brasileira de Neurologia - ABN, promoverá o II Encontro Norte-Nordeste do Departamento Científico de Doenças do Neurônio Motor e Esclerose Lateral Amiotró- fica - ELA e o IV Congresso Cearense de Neuropatias Periféricas, entre os dias 17 e 18 de novembro de 2023, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em Fortaleza - Ceará; Considerando que o Evento, abordará um tema de sensível interesse da Secretaria da Saúde