DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 silvestres; CONSIDERANDO que foram presos dois dos maiores traficantes de animais silvestres em decorrência das investigações realizadas pela DPMA onde foram constatados, além do tráfico de animais silvestres, os crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, maus tratos a animais, falsificação de documentos, dentre outro; CONSIDERANDO a proatividade e a diligente observância aos princípios da administração pública, bem como o zelo pela causa policial com que desenvolveu os policias civis que de forma incansável, com profissionalismo, dedicação e elevado espírito público, logrando êxito nas operações realizadas; CONSIDERANDO ser dever do Gestor valorizar os servidores com vistas a reconhecer a relevância dos trabalhos concretizados, bem como estimulá-los à busca constante da excelência do serviço público. RESOLVE ELOGIAR os POLICIAIS CIVIS relacionados no anexo único desta portaria, pela demonstração de compromisso, competência, empenho, dedicação e profissionalismo exemplar na realização de diligências. Assim, encaminhe-se este ato para publicação no Diário Oficial do Estado, bem como seja realizado o devido registro nos assentamentos funcionais dos servidores junto ao Departamento de Gestão de Pessoas da Polícia Civil do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº3045/2023 – GS/SSPDS NOME CARGO MATRÍCULA Wilson Lima Camelo Delegado de Polícia Civil 301.223-3-X Maria Carolina Santos Barreira Delegada de Polícia Civil 404.579-1-7 Sandra Mara Veras Lima Delegada de Polícia Civil 198.329-1-0 Camila Albuquerque Muller Costa Escrivã de Polícia Civil 301.188-6-3 Diego Henrique Holanda Lima de Castro Escrivão de Polícia Civil 301.197-1-1 Francisco Assis de Oliveira Filho Escrivão de Polícia Civil 301.202-0-5 Karine Abreu Viana Escrivã de Polícia Civil 300.903-1-4 Maria da Conceição de Almeida Lima Albuquerque Escrivã de Polícia Civil 135.624-1-5 Allyson de Sousa Alexandre da Silva Inspetor de Polícia Civil 301.210-4-X Caio Lucas Nicolau Policarpo Inspetor de Polícia Civil 301.225-0-X Francisca Eveline Bonifácio da Costa Inspetora de Polícia Civil 167.846-1-3 Francisco Ramos de Sousa Filho Inspetor de Polícia Civil 023.531-1-3 Jade Gurgel Trubert Inspetora de Polícia Civil 300.012-2-2 Marcelo Cacau Xavier Inspetor de Polícia Civil 106.320-1-3 Maria Eliane Pereira Gomes Inspetora de Polícia Civil 014.543-1-5 Yeska Tamiris Ferreira Magalhães Inspetora de Polícia Civil 301.214-8-1

PORTARIA Nº3056/2023 O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo nº 04179139/2023-VIPROC, em conformidade com o art. 5º, inciso XI, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da servidora MÔNICA DE LIMA MOITA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Perícia, Matrícula Funcional nº300.188-1-8, lotada na Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará -CGD, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerada para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções de seu órgão de origem, a partir de 02 de maio de 2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº3057/2023 O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que constam dos Processos nºs 03709126 e 04868015/2023-VIPROC, em conformidade com o art. 5º, inciso XI, Art. 19, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor ISAILTON CASTRO DE LIMA, que ocupa o cargo de Delegado de Polícia Civil, Matrícula Funcional nº 300.561-1-6, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará -PCCE, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará -CGD, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerada para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções de seu órgão de origem, a partir de 08 de maio de 2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº3116/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº0680/2023-GS, datada de 27 de março de 2023 e publicada no DOE de 14 de abril de 2023, que designou a militar RAYANE TEODORO COELHO DE MOURA, Cabo PM, matricula nº 587.960-1-8, para ter execício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS, a partir de 09/11/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3117/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09 de novembro de 2023, da Portaria nº1481/2023-GS, datada de 22 de junho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de julho de 2023, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil a militar RAYANE TEODORO COELHO DE MOURA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula n° 587.960-1-8, anteriormente lotada na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3118/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da designação do militar ASSIS HOLANDA LIMA, Capitão PM, matricula nº 308.439-1-6, na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS, constante na Portaria nº 0981/2023-GS, datada de 24 de abril de 2023 e publicada no DOE de 27 de abril de 2023, a partir de 09/11/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3119/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09 de novembro de 2023, da Portaria nº1189/2023-GS, datada de 17 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de junho de 2023, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil ao militar ASSIS HOLANDA LIMA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula n° 308.439-1-6, anteriormente lotado na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.