DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD CURSO DE OPERADOR DE DRONE (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - 2023 H/A 1 Legislação aplicada ao uso de RPA’s 6 2 Manutenção e Montagem Básica de RPA’s 8 3 Diretrizes de Segurança de Voo 10 4 Operação de RPA-s 10 5 Introdução a Fotografia aérea e Filmagem com Drones 10 TOTAL 44 2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP|CE Material Didático Corpo de Instrução Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Drones Corpo de Instrução de AESP Local AESP/CE e outros adequados a instrução 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO PAE Nº54/2023 - COENI/DG/AESP - 10041.001188/2023-85 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - 2023 - TURMA I 1. IDENTIFICAÇÃO: Plano de Ensino referente às Turmas I do Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito Legista Classe B Turma I/2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001188/2023-85, que trata do PAE Nº 54/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado em 26/09/2023. 2. EXECUÇÃO: 2.1 Previsão de Período de Matrícula: 13/08/2023 a 20/08/2023. 2.2 Previsão de Período de Atividades: 01/08/2023 a 31/08/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 01 (um) aluno, conforme lista previamente enviada pela Pefoce; 2.4 Município: 2.5 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. RECURSOS 3.1 Material didático: AESP/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR GERAL

PLANO DE ENSINO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C - 2023 - TURMA I PAE Nº55/2023 - COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001189/2023-20 1. IDENTIFICAÇÃO: Plano de Ensino referente à Turma I do Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito Legista Classe C Turma I/2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001189/2023-20, que trata do PAE Nº 55/2023 – AESP, publicado em Diário Oficial do Estado em 28/09/2023. 2. EXECUÇÃO: 2.1 Previsão de Período de Matrícula: 13/08/2023 a 20/08/2023. 2.2 Previsão de Período de Atividades: 01/08/2023 a 31/08/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 05 (cinco) alunos, conforme lista previamente enviada pela Pefoce; 2.4 Município: 2.5 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 2.6 Coordenação COORDENADOR NOME ÁTILA EINSTEIN DE OLIVEIRA Cargo PERITO GERAL ADJUNTO Matrícula 16899313 Telefone (85) 98637-4271 e-mail [email protected] Carga Horária e Matriz Curricular COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA QTD DE DOCENTES GAMA CONHECIMENTOS INTEGRADOS 1 Direitos Humanos e a Prática Pericial 36 1 36 2 Prova Pericial na Persecução Penal 18 1 18 3 Histopatologia Forense 18 1 18 4 A Perícia do Aborto 18 1 18 5 Identificação de Ossada Humana 18 1 18 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1 Seminário Temático I – Abertura do Curso 4 1 4 2 Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário 4 1 4 3 Seminário Temático III – Violência contra a mulher 4 1 4 4 Análise de Ocorrências Forenses 18 1 4 Carga horária (Tutoria) 138 9 138 Coordenação 138 1 40 TOTAL GAMA 276 10 178 3. RECURSOS: 3.1 Material didático: AESP/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS: As ações formativas da Aesp/CE serão submetidas a processo de avaliação sistemática, segundo os princípios da Aesp/CE, conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010; Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino a Distância (CEDIS) e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica (COAPE), tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução (COENI) e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR GERAL SECRETARIA DO TURISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2021 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.328.401/0001-38; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Pires, 22 – Aldeota, CEP 60.150-090, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 58, inciso I e seu §2º, artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, tudo em conformidade com o processo nº 05868112/2021,