DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias deste Município de Cedro. Contratantes: Secretarias: do Trabalho e Assistência Social, de Educação, Saúde; Infraestrutura, Agricultura e Gabinete do Prefeito. Contratada: Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA., com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Geraldo Soares, Nº 540 A, Bairro Barroso, CEP: 60.863-220, inscrita no CNPJ/MF nº 10.973.526/0001-01, representada pelo Sr. Adamo Vasconcelos de Oliveira, inscrito no CPF/MF n.º 006.106.133-67. Contratos: Nº 0911.01/2023-02 - R$ 194.628,54 (Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) - Secretaria de Saúde; Nº 0911.02/2023-01 - R$ 497.793,90 (Quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos) - Secretaria de Educação; Nº 0911.03/2023-04 - R$ 32.896,54 (Trinta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 0911.04/2023-05 com o valor de R$ 407.586,03 (Quatrocentos e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e três centavos) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0911.05/2023-03 - R$ 6.387,84 (Seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Secretaria de Agricultura; Nº 0911.06/2023-03 - R$ 21.903,28 (Vinte e um mil, novecentos e três reais e vinte e oito centavos) - Gabinete do Prefeito. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura e Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Cedro-CE, 09 de novembro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – PE-SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 – PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE POÇOS E ADUTORAS: LIMPEZA DOS POÇOS E ADUTORAS, TRATAMENTO COM PRODUTOS QUIMICOS, LUBRIFICAÇÃO E REGULAGEM DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE ROBOMBIAMENTO DE MOTORES ELETRICOS, MOTOR PARA BOMBA DE ADUTORA E BOMBA SUBMERSA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESSALINIZADORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:29 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE. CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.11.01/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.11.01/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APOIO NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS AS COMEMORAÇÕES DO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. QUE SE REALIZARA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08:00H. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP:// MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. BR. JAGUARIBE/CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. CHAMAMENTO PÚBLICO n° SS-CH003/2023. O Município de Senador Pompeu, torna público que a partir do dia 20 de Novembro DE 2023 até o dia 04 de Dezembro de 2023, no horário de expediente (das 08h00mim às 14h00min). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á às 09horas:00min do dia 06 de Dezembro de 2023, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, vem realizar CHAMAMENTO PÚBLICO n° SS-CH003/2023, visando CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, E DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 14 de Novembro DE 2023. Sara Thayse de Souza Secretaria Municipal de Saúde - Presidente da Comissão de Publicização.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-23SEDUMASP, Valor global: R$ 1.332,54 Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes. nº 002/2023-13GAB, Valor global: R$ 4.134,18; nº 002/2023-19SEAD, Valor global: R$ 6.568,68; nº 002/2023-27SEDUMASP, Valor global: R$ 1.582,10 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. nº 002/2023-08SSPTC, Valor global: R$ 4.123,65; nº 002/2023-15GAB, Valor global: R$ 4.053,41; nº 002/2023-21SEAD, Valor global: R$ 27.222,10; nº 002/2023-24SEDUMASP, Valor global: R$ 104.702,23 Contratada: Rafael Soares Melo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo. nº 002/2023-10SSPTC, Valor global: R$ 1.270,20; nº 002/2023-16GAB, Valor global: R$ 546,72; nº 002/2023-22SEAD, Valor global: R$ 6.383,54; nº 002/2023-25SEDUMA, Valor global: R$ 46.867,60 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Armstrong Braga Ferreira, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glicya de Sá Felix, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data das assinaturas dos contratos: 05, 08 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº P272155/2023 – ADESÃO Nº AD23007 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social comunica a Adesão às Atas de Registro de Preços Nº 0606.01/2023-03 e 0606.01/2023-04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2023, da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADAS: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.043.876/0001-08 e OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 185.795,10 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.14.243.0462.2199.33903000.150000000 0; 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23. 02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08 .244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0 467.2526.33903000.1669000000. Sobral-CE, 14 de Novembro de 2023. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro – Secretária Executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61, foi Adiada para o dia 06 de dezembro de 2023, às 09h00min, em razão de Retificação do Edital. Presidente da Comissão Especial de Licitação.