DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.23-01/2023-PE – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº. 10.23-01/2023-PE cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, conforme Termo de Referência, de acordo com a necessidade da Policlinica Dra. Márcia Moreira de Meneses e CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Sousa, junto ao CPSMCAS. Edital: Nº. 10.23-01/2023-PE. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 29 de Novembro de 2023, às 09h, Horário de Brasília, Abertura das Propostas, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 29 de Novembro de 2023, às 10h, Horário de Brasília, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: https://novobbmnet.com.br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.18.02PMS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Gestão Administrativa, Financeira e de Planejamento, objetivando o acompanhamento da gestão estratégica de ativos junto as diversas Secretarias do Município de Salitre/Ce. Após A análise ficou constatada as seguintes informações: Empresa Habilitada. Razão Social A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA – ME. Empresas Inabilitadas. Relação por: Razão Social - Motivos da Inabilitação. B2G Cainfotec Comprime LTDA - EPP - A empresa não apresentou a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados – DLPA (Item 5.4. “A” do Edital); Não apresentou a prova de registro ou inscrição da licitante junto ao Conselho Regional Contabilidade (CRC) (Item 5.6.2. do Edital); Não apresentou as declarações emitida pelos profissionais componentes da equipe técnica, afirmando que fazem parte da equipe técnica da empresa (Item 5.6.4. do Edital). E. F. de Carvalho - ME - Apresentou a Certidão Negativa de Falência ou recuperação judicial fora do prazo de validade (Item 5.4. “L” do Edital).Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 16 de novembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1411.01/2023-PE SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de novembro de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023.11.14.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.11.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na desinstalação, remanejamento, reinstalação e manutenção dos aparelhos condicionadores de ar pertencentes a diversas Unidades Gestoras pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 06 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. 14 de novembro de 2023. Wandson de Freitas Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.13.3- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.09.13.3 com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 16 de novembro de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Groaíras comunica aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2610.01/2023-PE SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE. Maiores informações Rua Vereador Marcolino Olavo, n° 770, Centro. Groaíras – CE, 14 de novembro de 2023. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2109.01/2023 - PE. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras/CE. Vencedores: J G MARQUES, com o valor total de R$ 24.551,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e CNL3 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 25.446,69 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 16 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2109.01/2023 PE. Contratante: Secretaria de Educação Contratadas: Vencedores: J G MARQUES, com o valor total de R$ 24.551,50 (Vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e CNL3 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 25.446,69(Vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, junto a Secretaria de Educação do Município de Groairas/CE. Dotação Orçamentária: 0601.12.122.0402.2.024 e 0601.12.361.1201.2.031 elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Assina pelas Contratadas: NAZARENO ALMEIDA GOMES e JONNANT GOMES MARQUES. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante – Secretaria de Educação. Groaíras-CE, 16 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 17 de Novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 054/2023-PE, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Pedra Branca/Ce. Data de Abertura das Propostas: 30 de novembro de 2023 das 09:00 às 09:30h. Data da disputa de Preços: 30 de Novembro de 2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Pedra Branca, 16 de novembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.