DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de novembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 008/2023/SMS – PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, VESTUÁRIO, EQUIPA- MENTOS DE EPI E PROMOCIONAL DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICIPIO DE PARAMOTI - CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338/ 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/ licitacao.php#. Paramoti - CE, 16 de novembro de 2023. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.11.09.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.11.09.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.063/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de laboratórios de matemática e ciências destinados as Escolas, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: CARLOS ROBERTO MAIA, CNPJ nº 37.662.560/0001-11, no valor global de R$ 2.994.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Carlos Roberto Maia. Ubajara - CE, 09 de novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada - Extrato do 2º Aditivo ao Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.07. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1665000002; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Garças, no Município de amontada, conforme Convênio nº 154/2021-superintendência de Obras Públicas-SOP – Governo do Estado; Da Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso i, “a” e “b” e § 1º da Lei 8.666/93; Valor Contratado: R$ 604.037,73 (seiscentos e quatro mil, trinta e sete reais e setenta e três centavos); Valor dos acréscimos: R$ 33.178,44 (trinta e três mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); Valor total após acréscimos: R$ 637.216,17 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e dezessete centavos); Contratada: Construtora Icone EIRELI - CNPJ/MF nº 10.588.971/0001-58; Assina pela contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho - CPF/MF nº 625.835.063-15; Assina pela Contratante: Flávio César Bruno Teixeira - CPF(MF) nº 235.038.823-91. Data Assinatura: 31/10/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0036/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE, tel (88) 2172-1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0036/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tipo menor preço por lote para aquisição de pneus e acessórios destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30/11/2023, às 08:00h; abertura das propostas no dia 30/11/2023 a partir das 08:30h e início da sessão de disputa de preços no dia 30/11/2023 a partir das 11:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 17 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.01- PE - FME. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.01- PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação inclusiva e robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ e www.bll.org.br, partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de novembro de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 17 de novembro de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 30 de novembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 16 de novembro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 13/2023-PE, Processo nº 2023.11.06.32-PE-ADM, do tipo Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos destinados a implantação de parques infantis, nas praças públicas do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 30 de Novembro de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/ pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Pentecoste(CE), 14 de novembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 03/2023-SECULT, visando seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de Manifestações Culturais de Pentecoste. A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 04 de dezembro de 2023 às 23:59h. O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE - CE, 14 de novembro de 2023. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Adendo ao Edital. O(A) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Aviso de Adendo ao edital do processo Pregão Eletrônico nº 2023110601-PE. O(A) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a) torna público para conhecimento dos interessados que, está realizando adendo ao edital acima supracitado cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar Publicações de Editais, Portarias, Avisos, Licitações, Extratos de Contratos, Termos Aditivos, e outras publicações de interesse do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, onde lê-se: abertura às 09:00h do dia 21 de novembro de 2023, passa-se a ler agora: abertura do certame dia 30 de novembro de 2023. Os demais assuntos permanecem inalteradas. Piquet Carneiro/CE, 17 de novembro de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1410.01/2023- PE. Objeto: Aquisição de material escolar, destinado a atender as necessidades da Rede de Ensino da Educação Infantil do Município de Alcântaras/Ce, conforme Portaria nº 14, de 28 de março de 2023, do Ministério da Educação/Secretaria de Educação do Governo Federal, tudo conforme o Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de novembro de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 30 de novembro de 2023 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 17 de novembro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.