DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 5 . matrícula nº 004960-3-A: de 01/12/1997 a 31/12/1997, 09/02/1998 a 31/07/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999, e de 07/02/2000 a 28/02/2001; . matrícula nº 004960-3-B: de 06/03/1998 a 31/12/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157093#5#160336/> Protocolo 157093 <#E.G.B#157098#5#160341> PORTARIA GSE Nº 1028, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.035781/2023-91-SEDUC/SIGED MARIA DO CARMO DA SILVA FARIAS, no cargo de Professor, matrícula nº 012.148-7A, município de Parintins/AM, referente ao período de 27/08/1999 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157098#5#160341/> Protocolo 157098 <#E.G.B#157179#5#160422> TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 15/2023. DATA DA ASSINATURA: 16.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDÚSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAZONAS. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a parceria entre esta SEDUC e o SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDÚSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAZONAS, tendo como objeto acordo para potenciais ofertas em regime de parceria de cursos de qualificação profissional e/ ou técnicos, na forma de cursos concomitante e/ou concomitante intercomplementar, que componham Itinerários da Formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº. 13.415 de 2017, conforme acordado no Protocolo de Intenções - Anexo I, em atendimento ao Ofício n°. 30/2023 /SENAI, Parecer n°. 3.781/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência a partir de sua assinatura até 31.12.2025, podendo o seu término acontecer a qualquer tempo caso o cronograma seja considerado concluído, ou de maneira justificada pelo SEGUNDO PARTÍCIPE, quando verificada a inviabilidade ou indisponibilidade do projeto, conforme entendimento das Partes. O presente instrumento poderá ser prorrogado, através de termo aditivo devidamente assinado por ambas as Partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.028234/2023-50. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#157179#5#160422/> Protocolo 157179 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#157091#5#160334> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 01. Nome e Cargo: Sandro Silva de Lima - Investigador de Polícia; Rubem de Oliveira Nascimento - Investigador de Polícia; Trecho: Campinas/SP x Manaus/SP - 08/11/2023; Objetivo: retorno dos servidores do Departamento Integrado de Operações Aéreas do Amazonas que participaram de curso de Piloto de Helicópteros. 02. Nome e Cargo: Fabio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Trecho: Manaus/AM x Goiânia/GO - 22/01/2024. Objetivo: diligências para renovação de CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade) e manutenção de aeronave. 03. Nome e Cargo: Leandro Nascimento dos Santos - Perito Criminal; Trechos: Goiânia/GO x Manaus/AM - 11/11/2023 e Manaus/AM x Goiânia/ GO - 22/01/2024; Objetivo: diligências para renovação de CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade) e manutenção de aeronave. Gabinete do Secretário de Segurança Pública - Em Exercício, em Manaus, 14 de novembro de 2023. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício <#E.G.B#157091#5#160334/> Protocolo 157091 <#E.G.B#157140#5#160383> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 001/2023; DATA DA ASSINATURA: 16.11.2023; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR; OBJETO: cessão para o uso do espaço / dependências do CENTRO DE CONVENÇÕES DO AMAZONAS VASCO VASQUES (CCAVV), sem a cobrança de valor de ingresso para o acesso, relacionado ao 4º andar da Segunda Etapa do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em perfeitas condições de higiene, limpeza, conservação e uso, sendo que seu uso se destina exclusivamente a fim de acomodar as instalações da Central de Flagrantes da Polícia Civil do Estado do Amazonas no período de 16 de novembro 2023 a 16 de maio de 2024; FUNDAMENTO JURÍDICO: O art. 2º, inciso IV da Lei 14.133/21. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#157140#5#160383/> Protocolo 157140 <#E.G.B#157088#5#160331> PORTARIA Nº 0208/2023-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados: FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS Servidor(a) Matrícula Período Dias ADILSON FREITAS DE OLIVEIRA 243.740-6 A 03/09/2023 01 ALANNA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA 245.878-0 A 13 a 14/09/2023 02 CAIO GONCALVES FEITOZA 265.172-6 A 25/09/2023 01 CENARA LUZIA DOS SANTOS PAIVA 246.304-0 B 27 a 28/09/2023 02 DANILO DOS SANTOS PINHEIRO 266.646-4 A 19/09/2023 01 DIANA DE ARAUJO CARVALHO 254.802-0 A 18 a 19/09/2023 02 EDY KARLA DIAS CONCEICAO 245.404-1 A 06 a 07/09/2023 02 ELIANA BATISTA DA SILVA 114.986-5 K 13 a 14/09/2023 02 ELIZABETH TAMME BARROZO MARANHAO 233.154-3 E 18 a 20/09/2023 03 ERIKA EDUARDA DE PAULA DO CARMO 242.586-6 A 04/09/2023 01 GUSTAVO DE LIMA BARBOSA 226.648-2 B 10 a 11/09/2023 02 HEBERSON PICANCO DA PAZ 242.558-0 A 06/09/2023 01 HEBERSON PICANCO DA PAZ 242.558-0 A 14/09/2023 01 INGRID GASPAR CHAVES 265.872-0 B 27 a 29/09/2023 03 JORGINETE DE MELO BARROS OLIVEIRA BRAGA 261.608-4 A 21 a 22/09/2023 02 JOSIEL CARVALHO DE SOUZA 242.693-5 A 18/09/2023 01 MARCUS HIRAM CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR 244.222-1 A 12/09/2023 01 MARCUS HIRAM CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR 244.222-1 A 23/09/2023 01 MARIA DO SOCORRO ALVES DE GOIS OLIVEIRA 244.173-0 A 14/09/2023 01 MYLENA WILKUENS DA CUNHA 242.587-4 A 10/09/2023 01 MYLENA WILKUENS DA CUNHA 242.587-4 A 19/09/2023 01 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO