DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 4 ALCENIRA DE LIMA NUNES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 203704-1C; Período: 16.06.2023 A 16.06.2023 ALCENIRA DE LIMA NUNES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 203704-1C; Período: 22.06.2023 A 23.06.2023 ALCENIRA DE LIMA NUNES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 203704-1C; Período: 26.06.2023 A 30.06.2023 ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 147100-7A; Período: 25.05.2023 A 08.06.2023 ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 147100-7B; Período: 25.05.2023 A 08.06.2023 CHARLES EDUARDO TAVARES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 219230-6A; Período: 21.08.2023 A 04.09.2023 ELIETE MARIA SOUZA MARINHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 164142-5A; Período: 03.05.2023 A 01.07.2023 ELIETE MARIA SOUZA MARINHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 164142-5C; Período: 03.05.2023 A 01.07.2023 ESMERALDA TELLES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 149427-9A; Período: 28.08.2023 A 11.09.2023 ESMERALDA TELLES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 149427-9G; Período: 28.08.2023 A 11.09.2023 FRANCELENA DE SOUZA CANTO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 213902-2C; Período: 16.02.2023 A 26.02.2023 FRANCIELIO DA SILVA FERREIRA - Cargo: VIGIA PNFVIG-II; Matrícula: 185900-5A; Período: 14.08.2023 A 27.08.2023 GEMINIANO LOPES BASILIO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 028327-4C; Período: 20.05.2023 A 18.07.2023 GENILCE MARQUES DESIDERIO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 151818-6D; Período: 20.02.2023 A 14.02.2024 GERSON BRANDAO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 129727-9C; Período: 25.08.2023 A 22.12.2023 GERSON BRANDAO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 129727-9D; Período: 25.08.2023 A 22.12.2023 GILSON GIRAO LEITE - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 138852-5C; Período: 12.06.2023 A 23.06.2023 GILSON GIRAO LEITE - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 138852-5C; Período: 10.07.2023 A 19.07.2023 GISELE DA SILVA FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 253329-4A; Período: 07.05.2023 A 13.05.2023 HERMILA RIBEIRO CATIVO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 231346-4B; Período: 16.05.2023 A 30.05.2023 HILDA MARIA COLARES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 024164-4B; Período: 10.05.2023 A 19.05.2023 IRACEMA TAVEIRA DA SILVA - Cargo: AUXDE SERVGERAIS PNFASG-II; Matrícula: 162094-0A; Período: 19.12.2022 A 15.06.2023 IRACEMA TAVEIRA DA SILVA - Cargo: AUXDE SERVGERAIS PNFASG-II; Matrícula: 162094-0A; Período: 16.06.2023 A 13.10.2023 IZANETE GOMES NOGUEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-II; Matrícula: 184132-7A; Período: 09.08.2023 A 23.08.2023 JANETE MARIA GAETA MENDES - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 175945-0C; Período: 10.08.2023 A 18.10.2023 JANETE MARIA GAETA MENDES - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 175945-0D; Período: 10.08.2023 A 18.10.2023 JONIA OLIVEIRA MACIEL - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; Matrícula: 258682-7A; Período: 17.07.2023 A 30.08.2023 JOSE MARIA GUERREIRO PANTOJA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 118645-0C; Período: 24.08.2023 A 02.09.2023 LILIANE CRISTINA DA SILVA FELIX - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 236718-1A; Período: 22.08.2023 A 27.08.2023 LYGIA DANIELLE DA SILVA EVANGELISTA - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; Matrícula: 232162-9A; Período: 29.08.2023 A 02.09.2023 MARCIO AZEVEDO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40MSC-II; Matrícula: 197556-0D; Período: 10.08.2023 A 08.09.2023 MARCOS CARNEIRO DOS SANTOS - Cargo: VIGIA PNFVIG-II; Matrícula: 182382-5A; Período: 06.09.2023 A 10.09.2023 MARIA CELESTE VIEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 028191-3D; Período: 20.08.2023 A 17.12.2023 MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 136537-1B; Período: 21.08.2023 A 19.10.2023 MARIA LENYLDE LOPES BARROSO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 164973-6A; Período: 01.08.2023 A 29.10.2023 MARIA LENYLDE LOPES BARROSO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 164973-6B; Período: 01.08.2023 A 29.10.2023 MARIA NICIMARA BENTES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 222847-5B; Período: 22.06.2023 A 01.07.2023 MARICLEIDE DA SILVA FREIRE - Cargo: AUXDE SERVGERAIS PNFASG-II; Matrícula: 182810-0A; Período: 24.07.2023 A 29.07.2023 MARINALDA RODRIGUES DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; Matrícula: 221084-3A; Período: 10.07.2023 A 24.07.2023 NEIVA BRISSOW - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 150776-1A; Período: 01.08.2023 A 29.10.2023 OZIVANIA DE SOUZA GOMES ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 220724-9A; Período: 31.07.2023 A 05.08.2023 RAQUEL ARAUJO ZACARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 221354-0A; Período: 30.08.2023 A 13.09.2023 REGILANE DOS SANTOS CALHEIROS - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 183486-0D; Período: 08.05.2023 A 23.05.2023 SELMA SOUZA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-II; Matrícula: 186968-0A; Período: 12.05.2023 A 16.05.2023 SEVERINO DE SOUZA NETO - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 219428-7A; Período: 17.06.2023 A 15.08.2023 SILVANA CORREA DOCE - Cargo: PEDAGOGO PD40LPL-IV; Matrícula: 133013-6B; Período: 26.06.2023 A 05.07.2023 VALDENISE COSTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; Matrícula: 193766-9C; Período: 10.05.2023 A 24.05.2023 VALDIVA LISBOA GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 129715-5B; Período: 13.07.2023 A 10.09.2023 VANIA LUCIA VALENTE DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 224123-4A; Período: 08.05.2023 A 22.05.2023 VIVIANE BARRETO SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 252522-4A; Período: 27.04.2023 A 10.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157020#4#160262/> Protocolo 157020 <#E.G.B#157089#4#160332> PORTARIA GS Nº 1167, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.03 5575/2023-81-SEDUC/SIGED, RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10/03/2021, para o fornecimento de material pedagógico “EdTech Brasil-Inteligência Artificial”, a fim de atender estudantes das Escolas de Ensino Médio da Capital e Interior da Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas, pela empresa SUDU INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 34.049.028/0001-35; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 39.998.418,00 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezoito reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#157089#4#160332/> Protocolo 157089 <#E.G.B#157093#4#160336> PORTARIA GSE Nº 1027, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.035735/2023-92-SEDUC/SIGED MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BRITO, no cargo de Professor, referente aos períodos e matrículas relacionados abaixo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO