DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 3 (quatro milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1210, Nota de Empenho nº 0004241/2023 de 19/10/2023, no valor de R$ 32.391,60 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001328/2023-65. Manaus, 6 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#157006#3#160247/> Protocolo 157006 <#E.G.B#157017#3#160258> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BELFORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - INEX Nº 009/22 SES-AM; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023 a 31/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 2.688.761,20 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos); VALOR MENSAL: R$ 224.063,43 (duzentos e vinte e quatro mil, sessenta e três reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 0004473, no valor de R$ 22.406,34 (vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais e trinta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001391/2023-00 e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 13 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#157017#3#160258/> Protocolo 157017 <#E.G.B#157114#3#160357> EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021 PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MICRO-LAB LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023 a 31/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 4451 no valor de R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008724/2023-13 e PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. Manaus, 13 de Novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#157114#3#160357/> Protocolo 157114 <#E.G.B#157117#3#160360> EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2019 PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2023 a 28/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 465.600,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4315 no valor de R$ 3.880,00(três mil, oitocentos e oitenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000850/2023-20 e PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.
Manaus, 13 de Novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#157117#3#160360/> Protocolo 157117 <#E.G.B#157139#3#160382> PORTARIA Nº 012/2023-CEMA A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo n° 01.01.017130.0 03455/2023-51;RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133 e artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição de Material Farmacológico, pela empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (CNPJ 01.107.391/0012-63). II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 378.665,20 (Trezentos e setenta e oito Mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, vinte centavos); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, em Manaus, 16 de Novembro de 2023. GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 16 de Novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA Ordenador de Despesa RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Coordenador da Central de Medicamentos <#E.G.B#157139#3#160382/> Protocolo 157139 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#157090#3#160333> EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 012/2023-SEAD PROCESSO N° 01.01.028101.038357/2023-07-SIGED. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 13/11/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Joaquim Nabuco, nº 1152, Bairro Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000609, para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 14 de novembro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#157090#3#160333/> Protocolo 157090 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#157020#3#160262> EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, MEMO Nº 1797/2023-GPREV/SEDUC/SIGED. ABRAHAO SANTANA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 137889-9B; Período: 26.07.2023 A 23.09.2023 ALCENIRA DE LIMA NUNES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 203704-1C; Período: 11.06.2023 A 13.06.2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO