DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 8 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#157104#8#160347> EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 2.754/2022 e 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, CONVOCA, os proprietários/posseiros e/ou seus representantes legais, a comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, na sede desta Secretaria, localizada na Rua Emílio Moreira, nº. 470 - Praça 14 de Janeiro, no Município de Manaus/AM, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, munidos de documentação pessoal e de propriedade/posse de imóvel inserido na poligonal abaixo identificada, localizada na Avenida Lourenço da Silva Braga, s/n. - Bairro Educandos (área 02), delimitados pelos seguintes pontos P01 E 832498.810 e N 9652765.114, P02 E 832525.347 e N 9652737.169, P03 E 832503.583 e N 9652716.207, P04 E 832476.231 e N 9652741.451, com área de 1.990,82m² e perímetro de 138,68m, para fins de instrução do processo discriminatório de terra devoluta nº. 01.01.019101.007214/2023-54. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#157104#8#160347/> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 2.754/2022 e 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, CONVOCA, os proprietários/posseiros e/ou seus representantes legais, a comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, na sede desta Secretaria, localizada na Rua Emílio Moreira, nº. 470 - Praça 14 de Janeiro, no Município de Manaus/AM, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, munidos de documentação pessoal e de propriedade/posse de imóvel inserido na poligonal abaixo identificada, localizada na Avenida Lourenço da Silva Braga, s/n., Bairro Educandos, delimitados pelos seguintes pontos P01 E 832385.636 e N 9652878.102, P02 E 832438.675 e N 9652827.227, P03 E 832320.119 e N 9652734.685, município de Manaus/AM, em uma área de 6.120,79m² e perímetro de 405,91m, para fins de instrução do processo discriminatório de terra devoluta nº. 01.01.019101.007215/2023-07. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#157105#8#160348/> Protocolo 157104 P01 P02 P03 P04 EDUCANDOS AVENIDA UNIVERSAL AVENIDA LEOPOLDO PERES AVENIDA LEOPOLDO PERES AVENIDA LOURENÇO DA SILVA BRAGA Igarapé dos educandos SANTA LUZIA P01 P02 P03 EDUCANDOS CACHOEIRINHA CENTRO AVENIDA LOURENÇO DA SILVA BRAGA AVENIDA LOURENÇO DA SILVA BRAGA AVENIDA LOURENÇO DA SILVA BRAGA Igarapé dos Educandos Igarapé dos Educandos Protocolo 157105 <#E.G.B#157105#8#160348> <#E.G.B#157105#8#160348/> Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#157201#8#160444> EDITAL DE CASAMENTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em atenção a autorização da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, dado o pedido de providências subscrito pela Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM), na pessoa de seu Presidente Dr. ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO constante nos autos do processo n° 0001538-53.2023.2.00.0804; CONSIDERANDO os poderes conferidos pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES ao Magistrado indicado, Dr. ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, a realizar a celebração do casamento coletivo, com a isenção de emolumentos; CONSIDERANDO o teor do art. 1.520, do Código Civil; CONSIDERANDO que se alguém da sociedade souber de algum impeditivo, deve acusá-lo nos termos da lei e para fins de Direito; e CONSIDERANDO as demais formalidades legais exigidas pelo Código Civil; RESOLVE: I - FAZ SABER que pretendem casar os seguinte nubentes: LETICIA PLACIDO DE PAULA, solteira, domiciliada e residente na Rua Marubo, Manaus, Estado do Amazonas, filha de Eduardo da Silva Paula e de Raimunda Antonia Placido de Aquino e ELIZABETH BEATRIZ RODRIGUES BRAGA, solteira, domiciliada e residente na Rua Marubo, Manaus, Estado do Amazonas, filha de Everaldo Barbosa Braga e de Ana Cecilia Serrão Rodrigues. Manaus. ERIKA TAVARES BANDEIRA, solteira, domiciliada e residente na Rua Pergamo, Manaus, Estado do Amazonas, filha de Sebastião dos Santos Bandeira e de Dulcilene Tavares Bandeira e CRISTINA DA CONCEIÇÃO CONRADO, solteira, domiciliada e residente na Rua Pergamo, Manaus, Estado do Amazonas, filha de Raimundo Edilson Conrado e de Edilza Soares da Conceição. ANA SUELLI DIAS FERNANDES, solteira, domiciliada e residente na Rua 33, Manaus, Estado do Amazonas, filha de Othon Fernandes e de Maria de Nazaré Dias Fernandes e THAIS DOVAL MAR, solteira, domiciliada e residente na Rua 33, Manaus, Estado do Amazonas, filha de José Fortunato Mar e de Rosane Pereira Doval. JOSIMAR VIEIRA BARBOSA, solteiro, domiciliado e residente na Avenida Autaz Mirin, Manaus, Estado do Amazonas, filho de José Joel Oliveira Barbosa e de Marilene Vieira dos Santos e RAFAEL QUEIROZ FONSECA, solteiro, domiciliado e residente na Avenida Autaz Mirin, Manaus, Estado do Amazonas, filho de Edilson Oliveira Fonseca e de Sandra Regina Queiroz Fonseca. MARCELO RUFINO DE JESUS, divorciado, domiciliado e residente na Avenida Borba, Manaus, Estado do Amazonas, filho de Raimundo Verçosa de Jesus e de Rosa Rufino de Jesus e ANNA CRISTHINA BARBOSA MASSULO, divorciada, domiciliada e residente na Avenida Borba, Manaus, Estado do Amazonas, filha de Edson da Silva Massulo e de Naara Barbosa Massulo. ALEXSANDRO FERREIRA DE MORAES, solteiro, domiciliado e residente na Rua 31 de Março, Manaus, Estado do Amazonas, filho de Tânia Maria Ferreira de Moraes e SÁVIO ARRUDA NAKAMINI, solteiro, domiciliado e residente na Rua 31 de Março, Manaus, Estado do Amazonas, filho de Manuel Lázaro Tôrres Nakamini e de Suely Arruda Nakamini. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, solteiro, domiciliado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO