DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 12 184.358-3F ROSICLEIDE NASCIMENTO CONCEIÇÃO 265.748-1A THALISSA RABELO DE OLIVEIRA 241.239-0B VANESSA DE LIMA PADILHA 266.888-2A YGSONNERY OTERO FRANÇA DEZEMBRO 211.217-5F ADRIANO BRANDÃO DOS REIS 050.651-6D ARLETE MARIA FARIAS MARTINS 266.892-0A CAMILA ALMEIDA AFONSO DOS REIS 153.628-1C CARLOS NORONHA MONSALVE 266.635-9A CELIA ROSANA VALE DA SILVA 261.064-7A CELMA XISTO DOS SANTOS 153.662-1C EDINEIDE GOMES CABRAL 189.351-3D EDIVAN PEREIRA DE SOUZA 265.830-5B ELANE GUERRA BARBOSA REGO 265.828-3A ELOY FIUZA DE FREIRE 265.661-2A FABIO PEREIRA DE SOUZA 244.554-9C FERNANDA CRUZ FERNANDES 266.891-2A GABRIEL CECILIO ALVES 266.731-2A IRIS LOPES MIRANDA DE OLIVEIRA 254.859-3B ISMAEL ABDEL AZIZ 266.801-7A JOANNA ANGELICA MADDY FIGLIUOLO VIEIRA 244.436-4D JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA 260.301-2A MARIA AMELIA RAMOS VIANA 050.478-5F MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA BARBOSA 265.567-5A MARIA NATALIA QUEIROZ CASTRO 266.895-5A NAYARA CANESIN DE LIMA 264.921-7A PATRICIA PERES DE GOES NEGRO VAZ 266.893-9A PENELOPE CARVALHO DE SOUZA 260.739-5A RAFAELA DE MEDEIROS DA COSTA 257.460-8A SIMONE ANDRADE NORONHA 266.632-4A TAMARES PEREIRA CAVALCANTE JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#157100#12#160343/> Protocolo 157100 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#157087#12#160330> EXTRATO Nº 176/2023- SEAS Espécie: Termo de Fomento nº 055/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃOO DO GRUPO UNIÃO DOS IDOSOS DE PETRÓPOLIS - AGUIP, CNPJ 06.048.108/0001-30, representada por sua representante legal, a Sra. ZENAIDE LIMA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 020/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, para dar continuidade ao Projeto A Arte de Envelhecer possibilitando melhoria na qualidade de vida das pessoas da terceira idade; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000357; Valor do Termo: 100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 09/11/2023 a 09/05/2024; Assinatura: 09/10/2023; Processo Administrativo: 01.01.031 101.001524/2023-60-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 14 de novembro de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#157087#12#160330/> Protocolo 157087 <#E.G.B#157101#12#160344> PORTARIA Nº 594/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renilda Oliveira de Abreu/Assessor II (a); Márcia Madureira Castilho/ Colaborador (a); Destino e Período: Maués/AM; 06/11/2023 a 08/11/2023; Objetivo: Instrução e Capacitação referente a Formulários do Cadastro Único - Entrevistador, no município de Maués. Manaus, 16 de novembro de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#157101#12#160344/> Protocolo 157101 <#E.G.B#157174#12#160417> PORTARIA Nº 603/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Leandro Jorge de Lima Colares/Assessor II; Adilce Lane Edwards de Araújo/Colaborador(a); Kevin Reis Azevedo/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM 06/12/2023 a 09/12/2023; Objetivo: Instrução e Capacitação referente a Formulários de Cadastro Único - Entrevistador, no município de RIO PRETO DA EVA. Manaus, 16 de novembro de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#157174#12#160417/> Protocolo 157174 <#E.G.B#157177#12#160420> PORTARIA Nº 604/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Glaucio Serrão da Silva/Colaborador; Destino e Período: Juruá/AM; 13/11/2023 a 17/11/2023; Objetivo: Instrução e Capacitação de Formulários do Cadastro Único - Entrevistador, no município de JURUÁ. Manaus, 16 de novembro de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#157177#12#160420/> Protocolo 157177 <#E.G.B#157202#12#160445> PORTARIA Nº 605/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Leandro Jorge de Lima Colares/Assessor II; Adilce Lane Edwards de Araújo/ Colaborador(a); Kevin Reis Azevedo/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM; 10/12/2023 a 11/12/2023; Objetivo: Instrução e Capacitação referente a Formulários de Cadastro Único - Entrevistador, no município de RIO PRETO DA EVA. Manaus, 16 de novembro de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#157202#12#160445/> Protocolo 157202 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#157158#12#160401> ERRATA ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 09/2023, encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM em 13 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: “em Manaus, 13 de setembro de 2023”; LEIA-SE: “em Manaus, 13 de novembro de 2023”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de novembro de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#157158#12#160401/> Protocolo 157158 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#157086#12#160328> ERRATA da PORTARIA Nº 78/2023-SEDECTI D.O.E nº 35.029 de 20 de julho de 2023, pág. 21, Poder Executivo-Seção II, na parte ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO