DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 14 acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Alvarães. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#157183#14#160426/> Protocolo 157183 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#157160#14#160403> PORTARIA Nº 055/2023-GS/SERFI A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão no âmbito da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022; II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro: a) Luciano Calixto Júnior - matrícula 210.961-1 B; b) Ana Cristina dos Santos Ribeiro - matrícula 265.490-3 B; c) Daniela Gomes dos Santos - matrícula 241.849-5 F; d) João Mateus Oliveira de Amorim - matrícula 266.302-3 A; e) Moisés Cassimiro Dias - matrícula 248.451-0 C; III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI. Brasília-DF 13 de novembro de 2023. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#157160#14#160403/> Protocolo 157160 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#157107#14#160350> PORTARIA Nº 208/2023-CSC OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021, que foi prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto de 10 de novembro de 2023, DOE edição nº 35.102, de 10/11/2023. O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e; CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 10 de novembro de 2023, DOE edição nº 35.102, de 10/11/2023, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestruturação e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 43.969, de 01 de junho de 2021, tendo sido prorrogado por 06 (seis) meses através do Decreto de 10 de novembro de 2023, DOE edição nº 35.102, de 10/11/2023. 1º Presidente: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS; 2º Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO; 3º Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO; 4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO; 5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES; 6º Membro: THAIS MARTINS ALVES; 7º Membro: VANESSA JACAUNA FERREIRA; 8º Membro: HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS; 9º Membro: THIAGO FLORES DOS SANTOS 10º Membro: ROBERTA NINA ALCANTARA BARROSO. Art. 2.º Esta Portaria é válida no período de 01/12/2023 a 30/05/2024, sendo prazo de 06 (seis) meses. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 16 de novembro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#157107#14#160350/> Protocolo 157107 <#E.G.B#157112#14#160355> RESENHA: 115/23 DATA: 16/11/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 505/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Informática (Teclado, Pen Drive e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Amazonas. 1.2) PE n° 506/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Sinalização Visual e Uniformes e Tecidos, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de dezembro de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 467/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares/Têxteis (Atadura Gessada, Atadura de Crepe e Compressa de Gaze), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de novembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de novembro de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 1342/2022-CSC, conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 276/2023-CSC, dia 21/11/2023 às 11:00 horas de Brasília. 2) PE n° 282/2023-CSC, dia 21/11/2023 às 11:00 horas de Brasília. 3) PE n° 461/2023-CSC, dia 21/11/2023 às 11:00 horas de Brasília. 4) PE n° 473/2023-CSC, dia 21/11/2023 às 11:30 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#157112#14#160355/> Protocolo 157112 <#E.G.B#157115#14#160358> PORTARIA Nº 176/2023-GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: JANEIRO Nº NOME MATRÍCULA 01 André Afonso dos Santos Loureiro 198.023-8B 02 Andrea Lasmar de Mendonça Ramos 165.286-9I 03 Daiana da Silva Martins 210.803-8C 04 Daniela Hayden da Silva Barroso 247.153-1C 05 Fernando Queiroz de Lima 248.145-6A 06 Hedlen Maria Barroso Guedes Freitas 200.226-4E 07 Iris Modesto de Veras 253.813-0A 08 Nelyssa Colares Barbosa 261.217-8B 09 Orlen Silva de Castro 247.553-7B 10 Pauline Chíxaro Voss 252.505-4A 11 Rodrigo Rodrigues do Couto 253.802-4A 12 Simone da Costa Martins Estevam 206.365-4B VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO