DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 18 PORTARIA N.º 030/2023 - GDP - IPEM/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO o que estabelece o art. 62, § 3º do Capítulo 4º da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; RESOLVE: I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos funcionários do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, para o Exercício de 2024, conforme abaixo discriminados: ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS PARA 2024 NOME MATRÍCULA JANEIRO 01 ADRIANO LUIZ ARAUJO CARDOSO 154.276 - 1A 02 GISELLE MARIA ALENCAR SANTOS 265.496 - 2A 03 GUSTAVO AMORIM CORREA 231.206 - 9B 04 JAILDO JACKSON DO AMARAL MOREIRA 249.049 - 8B 05 JÉSSIKA JAQUELINE DE AQUINO BEZERRA 244.369 - 4B 06 JOSÉ ITAMAR DE SOUTO 188.479 - 4F 07 LUIZA PINHEIRO RODRIGUES 249.393 - 4B 08 MÁRCIA INÊS PESSOA RODRIGUES 256.714 - 8A 09 SELMA CARVALHO ZANIRATO MAIA 198.249 - 4B FEVEREIRO 10 EDIRLEY DE SOUZA SALES 247.605 - 3A 11 FELIPE MATTOS DE ARAÚJO LIMA 216.820 - 0B 12 FLÁVIA BENTES DA SILVA 265.491 - 1A 13 JORDAN ALBUQUERQUE SIMONETTI DE MELO 242.458 - 4B 14 LUIZ EDUARDO SILVA DE SOUZA 175.738 - 5F 15 RAIMUNDO DE AMORIM F. S. FILHO 226.475 - 7B MARÇO 16 ANA CLÁUDIA SANTANA DA COSTA 162.164 - 5G 17 FRANCIENE PESSOA DE ALMEIDA 248.304 - 1A MAIO 18 RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR 211.972 - 2B 19 MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO 238.749 - 2C JUNHO 20 JAQUELINE LUIZA SEBBEN 144.918 - 4B 21 MARIA LINDINALVA DE FRANCA PEREIRA 201.698 - 2C 22 CAROLINA DE SOUZA REIS 231.815-6B JULHO 23 JEANE GLAY DE ALMEIDA CHAVES 266.358-9A

ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA 2024 NOME MATRÍCULA JANEIRO 01 EDENILSON ALVES DE SOUZA 154.270 - 2A 02 MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO SILVA 154.272 - 9A 03 RAIMUNDO NONATO SOUTELO DA SILVA 154.274 - 5A FEVEREIRO 04 MARCO ANTONIO BATISTA 001.061 - 8E ABRIL 05 MANOEL DE OLIVEIRA CORREA 154.275 - 3A MAIO 06 MYSIA OLIVEIRA DE PAULA 112.242 - 8C OUTUBRO 08 FRANCISCO BERNARDINO DOS SANTOS 050.275 - 8D 09 LUIZ GRÁCIO FONSECA 114.533 - 9C DEZEMBRO 10 SILVESTRE CABRAL ABRANTES 052.082 - 9B RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#157113#18#160356/> Protocolo 157113 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#157148#18#160391> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 231/2023 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento, bem como através de Operações de Fiscalização. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; 01.01.030201.006148/2022-29; 384/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 200_2022; 173_2022-GEFA; 6º46’25,035”S/59º48’44,310”W; 206,813; Borba; 01.01.030201.007111/2022-18; 273/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 739_2022; 005/2022-GEFA; 7º30’19,9”S/63º27’02,5”W; 22,314; Humaitá. 01.01.030201.007431/2022-78; 594/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 444_2021; 013/2021; 07º19’22,654”S/59º56’35,242”W; 31,192915; Apuí. 01.01.030201.007434/2022-01; 589/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 232_2021; 013/2021-GEFA; 06º50’41,188”S/59º13’41,516”W; 63,497905; Apuí. 01.01.030201.007441/2022-03; 581/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 247_2021; 013/2021-GEFA; 06º52’11,921”S/59º50’4,091”W; 78,822368; Apuí. 01.01.030201.007442/2022-58; 586/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 240_2021; 013_2021; 6º54’13775”S/59º21’36,833”W; 85,943637; Apuí. 01.01.030201.015187/2022-17; 764/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 2480_2022; 014/2022-GEFA; 6º57’47,29”S/62º04’41,68”W; 15,152; Humaitá. 01.01.030201.017626/2022-26; 293/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 1967_2022; 011/2022-GEFA; 7º52’31,01”S/63º31’18,90”W; 3,022; Canutama. 01.01.030201.017629/2022-60; 336/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 1965_2022; 011/2022-GEFA; 7º59’40,70”S/63º39’47,06”W; 62,41; Canutama. 01.01.030201.017630/2022-94; 337/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 1968_2022; 011/2022-GEFA; 7º55’46,3”S/63º39’22,0”W; 46,802; Canutama. 01.01.030201.017631/2022-39; 348/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 2008_2022; 011/2022-GEFA; 6º27’31,0”S/62º50’46,5”W; 45,837; Humaitá. 01.01.030201.017632/2022-83; 671/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 2006_2022; 011/2022-GEFA; 6º28’34,87”S/62º52’45,64”W; 43,75; Humaitá. 01.01.030201.017633/2022-28; 672/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 2007_2022; 011/2022-GEFA; 6º29’30,4”S/62º52’12,6”W; 14,206; Humaitá. 01.01.030201.017634/2022-72; 674/2022-GEFA; DESCONHECIDO; 1971_2022; 011/2022-GEFA; 6º34’03,0”S/62º58’39,1”W; 16,151; Humaitá. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 16 de novembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#157148#18#160391/> Protocolo 157148 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#157109#18#160352> PORTARIA Nº 057/2023 - SNPH DISPENSA DE LICITAÇÃO O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 070/2023- PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000345/2023-65, RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa J GOMES PEREIRA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO