DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 27 Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 15 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#157159#27#160402/> Protocolo 157159 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#157123#27#160366> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 106/2023 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 106/2023; Processo Nº 288/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo de 24,69% do quantitativo do contrato (item 02 Ata SRP); Fundamento: 65, I, ‘b’, §1.º da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: Início na data da assinatura. Data da Assinatura: 08/11/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#157123#27#160366/> Protocolo 157123 <#E.G.B#157122#27#160365> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 105-1/2023 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 105-1/2023; Processo Nº 291/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo de 24,87% do quantitativo do contrato (item 02 Ata SRP); Fundamento: 65, I, ‘b’, §1.º da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 342.914,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e catorze reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: Início na data da assinatura. Data da Assinatura: 09/11/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#157122#27#160365/> Protocolo 157122 <#E.G.B#157124#27#160367> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 106-1/2023 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 106-1/2023; Processo Nº 290/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo de 24,98% do quantitativo do contrato (item 01 Ata SRP); Fundamento: 65, I, ‘b’, §1.º da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 85.484,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: Início na data da assinatura. Data da Assinatura: 09/11/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente Protocolo 157124 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#157152#27#160395> ESPÉCIE: Contrato nº 024/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 27.10.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa E V Comércio de Material de Limpeza e Higienização LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as demandas da COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$28.042,68 (vinte e oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Silvana Gois Fernandes. Fundamento: DL 020/2023, art. 66 da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 3688/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 08.11.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#157152#27#160395/> Protocolo 157152 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO