DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 26 EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 432/2023. Processo: 01.02.016301.004101/2023-98 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francielle de Oliveira Chagas, de CPF n.º ..-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001472, emitida em 25/10/2023, no valor de R$ 124.990,09 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais e nove centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157197#26#160440/> Protocolo 157197 <#E.G.B#157198#26#160441> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 434/2023. Processo: 01.02.016301.004309/2023-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jorge Almeida de Menezes, de CPF n.º ..-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001452, emitida em 19/10/2023, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157198#26#160441/> Protocolo 157198 <#E.G.B#157199#26#160442> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 176/2022. Processo: 01.02.016301.002248/2022-62-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Hellen Bastos Gomes, de CPF n.º ..***-30. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 176/2022, no período de 06/05/2024 a 06/11/2024. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157199#26#160442/> Protocolo 157199 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#157175#26#160418> PORTARIA Nº 1115/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.028724/2023-02, de 21/09/2023. RESOLVE: CONCEDER, 03 (três) anos, o afastamento para desempenhar mandato sindical a senhora MARIA HELENA LIMA DE ARAUJO, matricula nº 051.352-0 A, com a remuneração e vantagens do cargo efetivo de Profissional das Áreas de Humanas e Sociais 1ª Classe desta Universidade como se em exercício efetivamente estivesse, exceto promoção por merecimento, pela assunção de 2ª Tesoureira na Associação dos Servidores da UEA - ASSUEA, no período de 02/10/2023 a 30/04/2025, conforme o que estabelece a Lei 2.709 de 27 de dezembro de 2001. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157175#26#160418/> Protocolo 157175 <#E.G.B#157176#26#160419> RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 21/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 21/2023 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157176#26#160419/> Protocolo 157176 <#E.G.B#157178#26#160421> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 06/11/2023, publicada no DOE do dia 06/11/2023, pág. 14, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 539394 ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB. .... Destino e Período: Manaus/Funchal/Porto/Lisboa/Manaus, 25/10/2023 a 12/11/2023. Leia-se: 539394 ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB. .... Destino e Período: Manaus/Funchal/Porto/Manaus, 25/10/2023 a 31/10/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157178#26#160421/> Protocolo 157178 <#E.G.B#157191#26#160434> PORTARIA Nº 1124/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.033928/2023-65; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora LUCIA CLAUDIA BARBOSA SANTOS, matrícula nº 102.125-7 D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 9.436 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis) dias, ou seja, 25 (vinte e cinco) anos, 10 (dez) meses e 11 (onze) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#157191#26#160434/> Protocolo 157191 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#157103#26#160346> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 01-Nome e Cargo: Raissa Andrade De Oliveira Tavares-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.002994/2023-91; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 27 a 29.11.2023; Objetivo: Realizar visita técnica para planejamento e diagnóstico para o Programa Turismo Sustentável. Manaus, 13 de novembro de 2023. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#157103#26#160346/> Protocolo 157103 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#157159#26#160402> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 115/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - Dom Gino Malvestio. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Vinícius Esch Gouvea, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a contar do vencimento do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO