DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 25 Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001476, emitida em 25/10/2023, no valor de R$ 68.210,00 (sessenta e oito mil, duzentos e dez reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157128#25#160371/> Protocolo 157128 <#E.G.B#157173#25#160416> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 018/2022. Processo: 01.02.016301.003430/2021-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e João Vicente Braga de Souza, de CPF n.º ..-53. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 018/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157173#25#160416/> Protocolo 157173 <#E.G.B#157182#25#160425> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 216/2019. Processo: 01.02.016301.000892/2021-15-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, de CNPJ n.º 34.570.820/0001-30 e Kátia Luz Torres Silva, de CPF n.º ..-25. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 216/2019, no período de 07/04/2024 a 07/12/2024. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157182#25#160425/> Protocolo 157182 <#E.G.B#157184#25#160427> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 065/2022. Processo: 01.02.016301.000439/2022-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jesaias Ismael da Costa, de CPF n.º ..-68. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 065/2022, no período de 21/02/2024 a 21/08/2024. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157184#25#160427/> Protocolo 157184 <#E.G.B#157185#25#160428> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 426/2023. Processo: 01.02.016301.004126/2023-91 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Ayan Santos Fleischmann, de CPF n.º ..-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001471, emitida em 25/10/2023, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157185#25#160428/> Protocolo 157185 <#E.G.B#157188#25#160431> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 136/2022. Processo: 01.02.016301.001076/2022-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Batista Machado, de CPF n.º ..-91. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 136/2022, no período de 21/03/2024 a 21/09/2024. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157188#25#160431/> Protocolo 157188 <#E.G.B#157193#25#160436> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 436/2023. Processo: 01.02.016301.004161/2023-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Rafael Magalhães Rabelo, de CPF n.º ..-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001469, emitida em 25/10/2023, no valor de R$ 124.830,40 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157193#25#160436/> Protocolo 157193 <#E.G.B#157195#25#160438> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 435/2023. Processo: 01.02.016301.004151/2023-75 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º ..-32. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001468, emitida em 25/10/2023, no valor de R$ 124.999,40 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157195#25#160438/> Protocolo 157195 <#E.G.B#157196#25#160439> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 433/2023. Processo: 01.02.016301.004108/2023-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e João Valsecchi do Amaral, de CPF n.º ..-93. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001465, emitida em 25/10/2023, no valor de R$ 120.210,00 (cento e vinte mil, duzentos e dez reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157196#25#160439/> Protocolo 157196 <#E.G.B#157197#25#160440> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO