DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 24 CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017301.002976/ 2023-18 - FCECON e a ata de compra externa n° 008/2023 fls n° 234. RESOLVE: I. HOMOLOGAR o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, para a aquisição junto a empresa EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA com CNPJ: 26.587.635/0001-20, de CONDICIONADORES DE AR SPLIT, com o escopo de atender as necessidades desta Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON; II. ADJUDICAR o objeto da aquisição em favor da empresa supramencionada, pelo valor global anual de R$ 148.008,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Oito Reias); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE . GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 14 de novembro de 2023. NILDA MARIA DA SILVA Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON RATIFICO , a decisão supra, será regida em conformidade com o que dispõe a Lei Nacional nº. 10.520/02; da Lei Complementar nº. 123/06; do Decreto nº. 3.555/00; do Decreto nº. 10.024/19; do Decreto nº. 7.892/13; da Resolução nº. 004/2006 do TJAM e Resolução n° 025/2019 TJ-AM, no que couber; dos Decretos do Estado do Amazonas nº. 28.182/2008 e nº 40.674/2019, no que couber; da Lei nº. 8.666/93 e das demais cláusulas e condições constantes neste edital e seus anexos. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 14 de novembro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#157023#24#160265/> Protocolo 157023 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#157116#24#160359> EXTRATO Nº 071/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Suco Pronto nº 36/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 9/11/2023. PARTES: HEMOAM e CON- NECTION-ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; OBJETO: Fornecimento de Sucos de Frutas, Apresentação: pronto p/ consumo; Sabor: a definir; Composição: açúcar, polpa da fruta, água, vitaminas e conservantes; Fornecimento: caixa c/ 200 ml e canudinho, Qtde: 36.000 Unidades, p/ compor o lanche dos doadores de sangue desta Fundação; PE Nº 396/2023-CSC, c/ base no Art. 29 da Lei Federal nº 14.133/2021, homologado no DOE de 30/10/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 50.040,00 (Cinquenta mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: 9/11/2023 a 8/3/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339030.07; Fonte: 1.500.1500.0000.0000, em 9/11/2023, a NE Nº 1343/2023, no valor de R$ 50.040,00 (Cinquenta mil e quarenta reais), atendendo na totalidade o contrato. PROC. ADM.: 2976/2023-08 - SIGED. Manaus, 14/11/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#157116#24#160359/> Protocolo 157116 <#E.G.B#157119#24#160362> EXTRATO Nº 072/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Gás de Cozinha nº 37/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 9/11/2023. PARTES: HEMOAM e MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, Aplicação: fogão doméstico; Composição: propano e butano (gás de cozinha); Produto em conformidade c/ as Normas em vigor; Fornecimento de embalagem retornável em regime de comodato; Fornecimento: botija c/ 13kg, Qtde: 48 Unidades, p/ atender as necessidades desta Fundação; PE Nº 1347/2022-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 64/2023-1 - E-Compras/AM), c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 6/3/2023, Poder Executivo - Seção II, págs. 11 e 12; VALOR GLOBAL: R$ 5.808,00 (Cinco mil, oitocentos e oito reais); VIGÊNCIA: 9/11/2023 a 8/11/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339030.04; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 9/11/2023, a NE Nº 1355/2023, no valor de R$ 968,00 (Novecentos e sessenta e oito reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1566/2023-40 - SIGED. Manaus, 14/11/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#157119#24#160362/> Protocolo 157119 <#E.G.B#157125#24#160368> PORTARIA Nº 268/2023-GABINETE A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 039/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 157, II c/c 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “ Contratação de Serviços de Impressão Gráfica em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviços de impressão gráfica em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme, às fls. 124-147 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentadas pelas empresas às fls..177-186 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.003986/2023-60. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação nº 039/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 157, II c/c 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de Serviços de Impressão Gráfica em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” Em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO, CNPJ nº 04.164.794/0001-80 para os seguintes: Item 01 no valor de R$ 17.472,00 (Dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais); Item 02 no valor de R$ 5.292,60 (Cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); e Item 03 no valor de R$ 771,00 (Setecentos e setenta e um reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 23.535,60 (Vinte e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais, sessenta centavos). À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 14/11/2023.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#157125#24#160368/> Protocolo 157125 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#157118#24#160361> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 349/2023. Processo: 01.02.016301.004492/2023-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Maria Edilene Martins de Almeida, de CPF n.º ..-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 Anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001477, emitida em 25/10/2023, no valor de: R$ 49.815,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e quinze reais) Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 16 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#157118#24#160361/> Protocolo 157118 <#E.G.B#157128#24#160371> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 425/2023. Processo: 01.02.016301.004119/2023-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Adria da Costa Moreira, de CPF n.º ..-56. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO