DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 23 do Estado no dia 02/08/2023, pg. 12, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.038. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 14 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#157083#23#160325/> Protocolo 157083 <#E.G.B#157157#23#160400> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEAS. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. PARTES: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, e a Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE. OBJETO: Cooperação téc- nico-institucional entre as partes, para obtenção de parâmetros e aferição, através do Sistema de Cadastro Único - CADUNICO para execução de sistema de inscrição e seleção no Programa Amazonas Meu Lar, visando atender aos interesses e às peculiaridades do Segundo Partícipe. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251 03.008429/2023-08-SIGED/SUHAB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#157157#23#160400/> Protocolo 157157 <#E.G.B#157153#23#160396> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 016/2022-UGPE por mais 4 (quatro) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 14/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003312/2023-03-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 258/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#157153#23#160396/> Protocolo 157153 <#E.G.B#157154#23#160397> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Nova Olinda do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2022-UGPE por mais 2 (dois) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 13/01/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003425/2023-09-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 261/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#157154#23#160397/> Protocolo 157154 <#E.G.B#157156#23#160399> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2022 - UGPE. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 037/2022-UGPE por mais 5 (cinco) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 29/04/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002840/2023-37-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 253/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 8 de novembro de 2023. LEONARDO BARBOSA DE SOUSA Coordenador Executivo, em exercício <#E.G.B#157156#23#160399/> Protocolo 157156 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#157022#23#160264> PORTARIA Nº 0172/2023-FCECON. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO ofício n° 1693/2023 da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE fls n° 62 e 63 e Carta para Adesão à Ata de Registro de Preço n° 0075/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0069/2023 - CML/PM) do Fornecedor AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com CNPJ: 34.562.495/0001-64 às fls n° 64. CONSIDERANDO a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição; CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais que não podem sofrer solução de continuidade; CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão a ata de registro de preços em referência; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017301.003120/ 2023-60 - FCECON e a ata de compra externa n° 007/2023 fls n° 193. RESOLVE: I. HOMOLOGAR o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, para a aquisição junto a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com CNPJ: 34.562.495/0001-64, de AVENTAL DESCARTÁVEL, com o escopo de atender as necessidades desta Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON; II. ADJUDICAR o objeto da aquisição em favor da empresa supramencionada, pelo valor global anual de R$ 441.480,00 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Quatrocentos e Oitenta e Reais).; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 14 de novembro de 2023. NILDA MARIA DA SILVA Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON RATIFICO, a decisão supra, será regida em conformidade com o que dispõe a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 7.769/2005, Lei federal n° 9.394/1996, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 2.715/2014, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 147/14, Decreto Municipal n° 9.189/2007, Decreto Municipal n° 5.111/2021 e subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 14 de novembro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#157022#23#160264/> Protocolo 157022 <#E.G.B#157023#23#160265> PORTARIA Nº0173/2023-FCECON. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO ofício n° 1693/2023 da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS fls n° 80 e 81 e Carta para Adesão à Ata de Registro de Preço n° 0001/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 do Fornecedor EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA com CNPJ: 26.587.635/0001-20 fls n° 76. CONSIDERANDO a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição; CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais que não podem sofrer solução de continuidade; CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão a ata de registro de preços em referência; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO