DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 2 017121.000168/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 4326/2023 - ASJUR/ SES-AM. ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral <#E.G.B#157161#2#160404/> Protocolo 157161 <#E.G.B#157162#2#160405> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 025/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2023, NFS-e 702 de 01/08/2023, no valor de R$ 11.173,38 (onze mil e cento e setenta e tres reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE0000092, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0150; Processo Administrativo: 017121.000225/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 4315/2023 - ASJUR/ SES-AM. ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral <#E.G.B#157162#2#160405/> Protocolo 157162 <#E.G.B#157163#2#160406> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 031/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - H10 SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - CNPJ 24.447.448/0001-16 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2023, NFS-e 224 de 21/07/2023, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE0000097, Programa de Trabalho N° 10.122.000.120.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0100; Processo Administrativo: 017121.000298/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 4255/2023 - ASJUR/SES-AM. ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral <#E.G.B#157163#2#160406/> Protocolo 157163 <#E.G.B#157164#2#160407> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 030/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - H10 SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - CNPJ 24.447.448/0001-16 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2023, NFS-e 207 de 16/05/2023, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE0000096, Programa de Trabalho N° 10.122.000.120.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0100; Processo Administrativo: 017121.000130/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 4262/2023 - ASJUR/SES-AM. ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral <#E.G.B#157164#2#160407/> Protocolo 157164 <#E.G.B#157166#2#160409> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 29/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2023, NFS-e 1201 de 01/08/2023, no valor de R$ 116.501,47 (cento e dezesseis mil, quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000087, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000; Processo Administrativo: 017121.000204/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 3900/2023 - ARJUR/SES-AM. ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral <#E.G.B#157166#2#160409/> Protocolo 157166 <#E.G.B#157168#2#160411> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 28/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2023, NFS-e 1180 de 01/07/2023, no valor de R$ 116.463,96 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE000089, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.000159/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 3885/2023 - ARJUR/ SES-AM. ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral <#E.G.B#157168#2#160411/> Protocolo 157168 <#E.G.B#157170#2#160413> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0027/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2023, DANFE Nº 18.520 de 14/06/2023, no valor de R$ 11.354,18 (onze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE00090, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011 natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01500000; Processo Administrativo: 017121.00140/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 4309/2023 - ASJUR/ SES-AM. ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral <#E.G.B#157170#2#160413/> Protocolo 157170 <#E.G.B#157171#2#160414> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0026/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, DANFE Nº 17.558 de 28/03/2023, no valor de R$ 18.731,76 (dezoito mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE00095, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011 natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01500000; Processo Administrativo: 017121.00039/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 1991/2023 - ASJUR/SES-AM. ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral <#E.G.B#157171#2#160414/> Protocolo 157171 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#157135#2#160378> PORTARIA Nº 007/2023-ICAM O(A) DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS-ICAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 017109.000639/2023. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO