DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 3 de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES pela empresa DELTA TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA;II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 349.842,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais);À consideração da Diretora Geral do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS-ICAM CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO (A) DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO ICAM, em Manaus, 16 de novembro de 2023.RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO ICAM, em Manaus, 16 de novembro de 2023. MERCEDES MARTINS SANTOS Gerente Administrativa e Financeira VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#157135#3#160378/> Protocolo 157135 SPA Coroado <#E.G.B#157134#3#160377> TAC 010/2023 - SPAC ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 010/2023 - SPAC PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/07/2023, sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 785 emitida em 16/08/2023, no valor de R$ 84.163,63(Oitenta e quatro mil cento e sessenta e três e sessenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10302330522400011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1500100000000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 04675/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM de 08 de novembro de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017123.000453/2023-08. Manaus, 16 de novembro de 2023. PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE Diretora Geral do SPA Coroado <#E.G.B#157134#3#160377/> Protocolo 157134 <#E.G.B#157137#3#160380> TAC 009/2023 - SPAC ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 009/2023 - SPAC PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 30/06/2023, sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 756 emitida em 06/07/2023, no valor de R$ 84.778,31 (Oitenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10302330522400011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1500100000000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 04536/2023 - ASJUR-ADM/ SES-AM de 31 de outubro de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017123.000403/2023-12. Manaus, 14 de novembro de 2023. PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE Diretora Geral do SPA Coroado <#E.G.B#157137#3#160380/> Protocolo 157137 Empresas Privadas <#E.G.B#156921#3#160162> ESTADO DO AMAZONAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ - Comissão Municipal de Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP - A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público que realizará na sala de reuniões da CML, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 110, Bairro Centro - CEP: 69.490-00. Maraã/AM as sessões públicas abaixo: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 046/2023 - CML/PMM - OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de Serviços de Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM. DATA E HORÁRIO: 28 de novembro de 2023, às 14h00min. Os Editais e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Maraã, situada na Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro. CEP: 69.490-000. Maraã/AM, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 14 de novembro de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO <#E.G.B#156921#3#160162/> Protocolo 156921 <#E.G.B#156961#3#160202> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO RECURSO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Recurso das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO CAPS VIVER MELHOR LAGO AZUL NO MUNICÍPIO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA). HABILITADAS: - ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; - CONSTRUTORA ALCANCE LTDA; - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA; - CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA; - MAGALHÃES REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA; - MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA; - S R ENGENHARIA LTDA; - SIGA CONSTRUTORA LTDA; - SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA e - TS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. INABILITADAS: - ELO ENGENHARIA LIMITADA e - RD INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 17/11/2023 às 08h30min (horário local), na sede desta CML. Ata do Julgamento do Recurso das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados através do site https:// transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefones (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail [email protected]. Manaus, 14 de novembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#156961#3#160202/> Protocolo 156961 <#E.G.B#156963#3#160204> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO RECURSO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Recurso das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MONTE DAS OLIVEIRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA). HABILITADAS: - CONSTRUTORA CARRAMANHO LTDA; - CONSTRUTORA DINIZ LTDA; - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA; - CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA; - JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO