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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/11/2023 · pág. 1

DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE PROSSEGUIMENTO TP 2023.09.13.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando prosseguimento a Tomada de Preços nº 2023.09.13.1, neste dia 22 de novembro de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail [email protected].

Abaiara/CE, 17 de novembro de 2023.

MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da CPL.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:C44E4C5B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de Administração e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 17 de Novembro de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na de publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 17 de novembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.

ABAIARA/CE, 10 de Novembro de 2023. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:BA98005D

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 2023.04.25.1

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO 2023.04.25.1. Partes: O Município de Abaiara, através do Secretaria Municipal de Cultura e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI. Objeto: A Contratação de serviços a serem prestados na realização de diversos eventos culturais do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Cultura, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 06 de junho de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1°, ACORDAM em adicionar 25% no quantitativo em alguns dos itens do contrato. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Igor Lucas Almeida Ferreira de Oliveira.

Data de Assinatura do Aditivo: 17 de Novembro de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:03B0EDAD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1.