DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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Paço da Câmara Municipal de Fortim, 13 de novembro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA Primeiro Secretário

GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR Segundo Secretário
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:609D5A9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1311.01/2023-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1206.01/2023-SME/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1311.01/2023-SME - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 1206.01/2023-SME/TP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E INCLUSÃO DE NOVO TELHADO, IGUAL AO EXISTENTE, NA QUADRA ESPORTIVA DO PONTAL DE MACEIÓ; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO:CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; VALOR GLOBAL: R$ 320.037,97 (trezentos e vinte mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação.

Fortim/CE, 17 de Novembro de 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:61C46D75

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1206.01/2023-SME/TP

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, no valor global de R$ 320.037,97 (trezentos e vinte mil, trinta e sete reais e noventa e sete centavos) à Empresa CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, eHOMOLOGARo presente processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 1206.01/2023-SME/TP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA E INCLUSÃO DE NOVO TELHADO, IGUAL AO EXISTENTE, NA QUADRA ESPORTIVA DO PONTAL DE MACEIÓ; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES –
Sec. de Educação. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:01590C43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.06.001 CONTRATO: CONTRATO Nº 2023.10.06.001. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 110623-TP01. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUIS DE LIMA, NA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNÍCIPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL/CE. VALOR: R$ 748.776,46 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.12.361.0068.1.017- 4.4.90.51.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/10/2023 A 06/03/2024.

Certifico para os devidos fins que nesta data o presente extrato de contrato foi encaminhado para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Frecheirinha/CE, 06 de outubro de 2023. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:6EEF7AF5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBILIDADE

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretaria de Administração, Finanças e Controle, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 002/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DE AÇÃO JUDICIAL COM O FITO DE APURAR E REAVER AS DEDUÇÕES INCONSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA UNIÃO NOS REPASSES MENSAIS DAS COTAS DO FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS. Favorecido: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, inscrita no CNPJ/MF no, 12.544.355/0001-20. Valor: R$ 200,00 (duzentos reais) para cada R$ 1.000,00 (um mil reais) do valor efetivamente auferido em liquidação de sentença ou em acordo judicial ou extrajudicial. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Sra. Adriana Paiva Souza e Ratificado pelo Sr. Marcio Maciel de Oliveira, Secretaria De Administração, Finanças e Controle. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:07507C78

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos Srs(a). Lucas Mota Cavalcante; Rita de Cassia Lopes Matos; Marcio Maciel de Oliveira; Monalisa da Silva Fernandes; Mychael Melo Farias; Benedito Everton Azevedo Ordenadores de Despesas das Secretarias de Educação; Saúde; Administração, Finanças e Controle; Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras-Ce, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 005/2023 à Ata de Registro de Preços n° 202307040001, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº 230525.01-SRP-DIV, gerenciada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE