DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:A8DD4E64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Acréscimo de Quantidade), firmado com a empresa: Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ 72.294.697/0001- 61, através de seu representante legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2022.08.26.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e cláusula sétima prevista em contrato. Contrato: 2023.11.06.01-PMI/FUSPI. Objeto: contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens Aditivados: Lote 01: Itens: 02, 04, 05, 06 e 07. Lote 02: Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Lote 03: Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Lote 04: Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Lote 05: Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Lote 08: Itens: 01 e 02. Quantidade Acrescida: 25% da quantidade contratada. Valor Acrescido: R$ 87.561,61. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 13 de Novembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:70FE63CF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, através da Procuradoria Geral do Município - PGMI, na pessoa do Secretário da pasta o Sr. Jediel Leonardo Bezerra Cunha, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, com sede a Rua Dr. José Vitor, nº 108, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-630, inscrita no CNPJ sob o nº 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral. No prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação e ou em publicação em imprensa oficial, em conformidade com as leis vigentes, para assinatura(s) do futuro termo(s) de contrato(s) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.10.03.01-PMI- DIVERVAS, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

JEDIEL LEONARDO BEZERRA CUNHA –
Secretário da Pasta.

Iguatu - CE, 17 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B9A81051

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, através da Secretaria de Educação - SME, na pessoa da Secretaria da pasta a Sra. Rejane Maria de Lima Silva, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, com sede a Rua Dr. José Vitor, nº 108, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-630, inscrita no CNPJ sob o nº 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral. No prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação e ou em publicação em imprensa oficial, em conformidade com as leis vigentes, para assinatura(s) do futuro termo(s) de contrato(s) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Educação - SME, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.10.03.01-PMI-DIVERVAS, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

REJANE MARIA DE LIMA SILVA
Secretária da Pasta.

Iguatu - CE, 17 de novembro de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:98DB82E1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, através da Secretaria da Fazenda – SEFAM, na pessoa da Ordenadora de Despesas da pasta a Sra. Ana Luiza Bandeira Bastos, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, com sede a Rua Dr. José Vitor, nº 108, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-630, inscrita no CNPJ sob o nº 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral. No prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação e ou em publicação em imprensa oficial, em conformidade com as leis vigentes, para assinatura(s) do futuro termo(s) de contrato(s) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria da Fazenda - SEFAM, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.10.03.01-PMI-DIVERVAS, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e