DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:9F135018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 287/2023
PORTARIA Nº 287/2023
Exonera a Sra. TAYARA CRYSTINA PEREIRA BENIGNO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO, que tendo tomado posse, a servidora não entrou em exercício no prazo estabelecido.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. TAYARA CRYSTINA PEREIRA BENIGNO, do cargo de Professora de Educação Básica - Área: Matemática, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 27 de outubro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:05532833
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 302/2023
PORTARIA Nº 302/2023
Exonera a Sra. SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, do cargo de SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de novembro de 2023. RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:46C454EB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 262/2023
PORTARIA Nº 262/2023
Exonera a Sra. ADRIANA ROBERTO DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ADRIANA ROBERTO DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Centro de Educação Infantil Ângela Maria de Góis, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2023. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de setembro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:31BF1F2E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 258/2023
PORTARIA Nº 258/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,
R E S O L V E: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 104/2023, de 18 de abril de 2023, que concede gratificação por execução de trabalho relevante aos servidores que compõem a comissão deliberativa e executora da seleção pública para gestores escolares do município de Icapuí/CE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 25 de setembro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal