Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/11/2023 · pág. 29

DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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2023.10.03.01-PMI-DIVERVAS, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO – Ordenador de Despesas da pasta.

Iguatu - CE, 17 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A00EB061

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano - SMC, na pessoa do Ordenador de Despesas da pasta o Sr. Jorge Tadeu de Lucena Rolim, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, com sede a Rua Dr. José Vitor, nº 108, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-630, inscrita no CNPJ sob o nº 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral. No prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação e ou em publicação em imprensa oficial, em conformidade com as leis vigentes, para assinatura(s) do futuro termo(s) de contrato(s) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano - SMC, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.10.03.01-PMI-DIVERVAS, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM – Ordenador de Despesas da Pasta.

Iguatu - CE, 17 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:80C44590

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA, com sede na Rua João Carvalho, n° 205, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-140, inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76 através de sua representante legal, a senhora Danielle Balreira Fontenelle. Vencedora do Lote 02.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.10.11.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.13.11.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada, de dietas especiais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 147.934,56 (cento e quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 13 de novembro de 2022. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita). Signatária: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal de Saúde. Em 13 de novembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:188E6529

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, através da Secretaria de Saúde - SMS, na pessoa da Ordenadora de Despesas da pasta a Sra. Dulce Viana Machado Bastos, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, com sede a Rua Dr. José Vitor, nº 108, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-630, inscrita no CNPJ sob o nº 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral. No prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação e ou em publicação em imprensa oficial, em conformidade com as leis vigentes, para assinatura(s) do futuro termo(s) de contrato(s) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Dulce Viana Machado, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.10.03.01-PMI-DIVERVAS, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

DULCE VIANA MACHADO Secretário da Pasta.

Iguatu - CE, 17 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B2424B6E

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB CONVOCAÇÃO