DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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publicação em imprensa oficial, em conformidade com as leis vigentes, para assinatura(s) do futuro termo(s) de contrato(s) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria do Gabinete - SEGAB, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.10.03.01-PMI-DIVERVAS, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo. MARIA CONSUELA DE CARVALHO – Ordenadora de Despesas da Pasta. Iguatu - CE, 17 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:40C9FBAD

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 086, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

ALTERA A ESTRUTURA DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros que compõem a estrutura da Unidade de Gerenciamento, com o objetivo de atender, sobretudo no âmbito social, às demandas de planejamento, acompanhamento, coordenação e controle das ações do Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu;

DECRETA:

Art. 1º A estrutura da Unidade de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu (UGP/INFRAESTRUTURA URBANA/IGUATU) passa a ter a seguinte composição:

I - Coordenação Geral: MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES II - Assessoria Jurídica: DANIEL GOUVEIA FILHO III - Assessoria Técnica: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA IV - Gerência Técnica de obras: PAULO CEZAR ROCHA PINTO V - Gerência Financeira: PATRICK LUAN MELO BARBOSA VI - Gerência Socioambiental: JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM VII - Gerência Social: FELIPE VINICIUS MENDONÇA DA SILVA

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 065, de 05 de setembro de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:45F89EA8

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, através da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, na pessoa da Secretário da pasta o Sr. Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, com sede a Rua Dr. José Vitor, nº 108, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-630, inscrita no CNPJ sob o nº 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral. No prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação e ou em publicação em imprensa oficial, em conformidade com as leis vigentes, para assinatura(s) do futuro termo(s) de contrato(s) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA em decorrência de processo administrativo de PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.10.03.01-PMI-DIVERVAS, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo

ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA – Secretário da Pasta.

Iguatu - CE, 17 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:96B27BC6

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, através da Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN, na pessoa do Secretário da pasta o Sr. Giovanni Mendonça Guedes Alcoforado, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, com sede a Rua Dr. José Vitor, nº 108, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-630, inscrita no CNPJ sob o nº 35.055.771/0001-60, através de seu representante legal, Samoel Moreira de Holanda Júnior, Diretor Geral. No prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação e ou em publicação em imprensa oficial, em conformidade com as leis vigentes, para assinatura(s) do futuro termo(s) de contrato(s) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.10.03.01-PMI-DIVERVAS, cujo objeto é a Contratação dos serviços continuados de locação de licença de uso de programas de informática (software) para os Sistemas de Contabilidade Municipal SIAFIC, de Gestão Administrativa Financeira, de Licitação, Portal da Transparência, de Almoxarifado Web, de Controle Patrimonial e Sistema Compras, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

GIOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO –
Secretário da Pasta.

Iguatu - CE, 17 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A911D31D