DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: PAULO HOLANDA DE QUEIROZ - ME - CNPJ SOB O Nº. 97.472.930/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 2022.10.31.01-SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA VEÍCULO DO TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 55.222,90 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.110 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA – (SUPERINTENDENTE) / PAULO HOLANDA DE QUEIROZ – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 01/11/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:ED2C4BB8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J V P SILVA SERVIÇOS E COMERCIO - CNPJ SOB O Nº. 00.934.286/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2023.08.23.01-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E RECARGA DE TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. VALOR TOTAL: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS) DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOÃO VICTOR PINHEIRO SILVA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 01/11/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:68C120CC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J V P SILVA SERVIÇOS E COMERCIO - CNPJ SOB O Nº. 00.934.286/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 2023.08.23.01–SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E RECARGA DE TONERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. VALOR TOTAL: R$ 3.712,40 (TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.110 E 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOÃO VICTOR PINHEIRO SILVA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 08/11/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:C1E315E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1421 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o cumprimento de período aquisitivo de férias do servidor;

CONSIDERANDO a inexistência de necessidade imperiosa do servidor no período em que a ele se concede férias;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/11/2023 à 30/11/2023.

ANA KELLY MOTA GOMES, matricula: 0916328, Técnico em Enfermagem;

ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula: 0106160, Agente Administrativo;

ANDERSON AZEVEDO BRAGA, matrícula: 0916886, Guarda Classe II Ref. -6;

ANTONIA ZELY SOUSA SILVA, matrícula: 0104485, Agente Administrativo;

ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula: 0101966, Motorista B;

ANTONIO CLAUDIENE LOPES NEGREIROS, matrícula: 0104744, Vigilante;

ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, matrícula: 0916883, Guarda Classe II Ref. -6;

ANTONIO RICARDO LOPES PINTO, matrícula: 0914909 Auxiliar de Serviços Gerais;

BEATRIZ SOARES RODRIGUES, matrícula: 0917790, Guarda Classe I Ref. -4;