DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7FE9C716

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2906.003-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0701.101220804.2.046. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA; R. P. RODRIGUES – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA PINHEIRO RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais). Meruoca-Ce, 04 de julho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:1305B678

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0109.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. OBJETO: MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALESTINA NA ZONA RURAL DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.812.0133.1.052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 161.962,73 (cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães.

Meruoca-Ce, 02 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:91E00DB5

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2706.01/2022, cujo objeto é REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 08 de novembro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:32F91D36

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2023-PAA

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2023-PAA. Objeto: Credenciamento e seleção de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 de 17 de julho de 2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Agricultores Credenciados: JOSIMAR FURTADO DE MOURA portador do CPF nº 033.513.063-18, ROGARIA FELIX DE A. SAMPAIO portadora do CPF nº 284.687.008-00, MARIA DAS GRAÇAS A. FURTADO portadora do CPF nº 977.749.283-91, MARIA REGINA DA SILVA portadora do CPF nº 012.934.143-60, JOSÉ FEREIRA DOS DANTAS portador do CPF nº 034.449.663-50, JOSÉ ALVAES GRANGEIRO portador do CPF nº 567.074.953-72, FRANCISCA DE LIMA DOS SANTOS SOUSA portadora do CPF nº 633.450.723-00, CICERA VASQUES DE OLIVEIRA portadora do CPF nº 824.378.073-49, CICERA VITÓRIA F. ARAÚJO portadora do CPF nº 087.946.643-07, JOSÉ DA SILVA ALVES portador do CPF nº 567.092.503-34, FRANCISCA CRISTINA TAVARES. DOS SANTOS portadora do CPF nº 746.173.033-91, MARIA VALÉRIA BENTO DA SILVA portadora do CPF nº 043.348.883-21, FRANCISCA FRANCILENE ALVES portadora do CPF nº 005.972.863-96, VALZENIR PEREIRA TAVARES portadora do CPF nº 971.096.903-00, MARIA BARBOSA DA SILVA portadora do CPF nº 974.473.903-72, EXPEDITA EDITE DOS SANTOS SILVA MACHADO portadora do CPF nº 567.076.143-04, REGIANE FERREIRA ARAÚJO portadora do CPF nº 082.532.843-81, JOÃO PAULO DOS SANTOS portador do CPF nº 010.167.963-74, JOSÉ ABILIO FERREIRA portador do CPF nº 311.772.983-68, JACINTA FERREIRA DA SILVA portadora do CPF nº 266.911.788-07, MARIA APARECIDA CUSTÓDIO portadora do CPF nº 025.002.953-70, FRANCISCA ADRIANA ARAÚJO DE SOUSA portadora do CPF nº 037.488.413- 70, MARIA ADEONE ARAUJO portadora do CPF nº 777.328.803- 82, JOSÉ DA SILVA BARBOSA portador do CPF nº 057.136.183- 82, MARIA DE FÁTIMA ARISTIDES portadora do CPF nº 399.722.083-20, MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA portadora do CPF nº 718.846.533-91 e Entidades Credenciadas: CRAS FRANCISCO COELHO DA CRUZ inscrito no CNPJ nº 07.655.277/0001-00, CRAS PADRE CICERO inscrito no CNPJ nº 07.655.277/0001-00, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MILAGRES – ACOM inscrito no CNPJ nº 05.455.555/0001-41, ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MANDUCA E LETICIA inscrito no CNPJ nº 01.242.172/0001-34, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MILAGRES inscrito no CNPJ nº 06.740.534/0001-30, CRAS FRANCISCA DO SOCORRO inscrito no CNPJ nº 07.655.277/0001- 00, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA – SOAF inscrito no CNPJ nº 06.747.141/0001-59, ASSOCIAÇAO COMUNITARIA LUCAS DANTAS – ACOLD inscrito no CNPJ nº 09.016.822/0001- 35, em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93

JONAS ANSELMO MEIRA NÓBREGA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Milagres/CE, 17 de novembro de 2023.