DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:771443CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 2023.11.07.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.11.07.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: CEVEMA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 06.943.551/0001-75 representada por WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO, CPF: 031.157.763-65; Valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Dotação Orçamentária 0501.10.122.0112.2.004 Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.02 cujo objeto É a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, CONFORME 5º TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO 054/2020 PLANO DE TRABALHO N° MAPP 4202 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 07 de novembro de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:916A83EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO 2023.11.07.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.11.07.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 15.195.911/0001-99 representada por EMANOELA SALDANHA TABOSA, CPF: 685.559.383-68; Valor de R$ 145.998,00 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais) Dotação Orçamentária 0501.10.122.0112.2.004 Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.09.29.02 cujo objeto É a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, CONFORME 5º TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO 054/2020 PLANO DE TRABALHO N° MAPP 4202 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 07 de novembro de 2023.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:1BB422F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP.PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022SISP-TP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE QUEIMADAS DOS CIRILOS E TRAVESSÃO DOS GONÇALVES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.964.534,50 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0701.17.544.0012.1.033, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com (Outros Convênios União / Convênio Federal/FUNASA - Recursos não vinculados de impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 12/11/2023 e término em 11/03/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIEL GOMES FACUNDO (Administrador) da empresa AGF – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 10 de novembro de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA- Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5C33144F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 17112301GAPR/17112301SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 17112301GAPR/17112301SME

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À GESTÃO PÚBLICA, ACOMPANHADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONSULTORIA VOLTADA PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESASECRETARIA GABINETE DO PREFEITO. UNID. ORÇ./PROJETO-ATIVIDADE- 0201.04.122.00042.003 ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.40.00 - 3.3.90.40.11- FONTE DE RECURSOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.280,00 (oitenta e seis mil, duzentos e oitenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FELIX BENEVIDES REIS (Sócio) da empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

MOMBAÇA - CE, 17 de novembro de 2023.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMÁTICA, DESTINADOS À GESTÃO PÚBLICA, ACOMPANHADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONSULTORIA VOLTADA PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA. UNID. ORÇ./PROJETO-ATIVIDADE- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003.12.122.0004.2.033 3.3.90.40.00 3.3.90.40.11 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.280,00 (oitenta e seis mil, duzentos e oitenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO (A)