DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como nico e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS ASSINATURAS
(LOCAL) (DATA)
ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, __, CPF nº___, RG nº ___, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO Vlll – CRONOGRAMA DA SELEÇÃO
Para efeito de contagem, todos os prazos são em dias corridos
ETAPA DATAS / PRAZOS Inscrição de projetos De 00h01 de 17/11/2023 até 21/11/2023 às 23h59 Comissão de Seleção De 22 até 24 de novembro de 2023 Publicação do Resultado Preliminar Dia 27 de novembro de 2023 Período de recursos do resultado preliminar De 27 Até 29 de novembro de 2023 Análise dos Recursos do Resultado Preliminar De 29 até 30 de novembro de 2023 Publicação do Resultado Final Dia 01 de dezembro de 2023 Convocação para entrega de documentos para Habilitação De 01 Até 04 de dezembro de 2023 Pagamento das propostas habilitadas De 05 até 15 de dezembro de 2023
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:4EF204A7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO ANEXOS LEI Nº 1.504/2024 LOA
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES F O N T E S F U N Ç Õ E S Receitas Correntes 183.968.688,84
Legislativa 5.600.000,00 Impostos, taxas e contribuições de melho 6.609.507,05 Judiciária 215.715,00 Contribuições 1.951.618,50 Administração 8.410.142,00 Receita Patrimonial 341.011,50 Segurança Pública 261.442,00 Receita de Serviços 4.000,00 Assistência Social 5.001.102,28 Transferências Correntes 173.997.407,36 Saúde 37.406.400,44 Outras Receitas Correntes 1.065.144,43 Educação 73.919.145,15
Cultura 2.686.873,33 Receitas de Capital 2.831.893,54 Urbanismo 22.670.434,09
Habitação 350.000,00 Alienações de Bens 35.157,94 Saneamento 328.685,00 Transferências de Capital 2.796.735,60 Gestão Ambiental 1.189.773,60
Agricultura 2.382.972,90 Deduções de Receita -14.643.589,65 Comércio e Serviços 955.115,63
Energia 2.532.769,00 Deduções do FUNDEB -14.643.589,65 Transporte 1.716.430,50
Desporto e Lazer 1.002.964,81 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -14.643.589,65 Encargos Especiais 3.750.708,00
Reserva de Contingência 1.776.319,00 Transferências Correntes - retif. - -14.643.589,65
TOTAL GERAL 172.156.992,73 TOTAL GERAL 172.156.992,73
Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS